PT entrega malote ao TSE e cobra árbitro no caso dos sigilos
Partido quer supervisão de André Mendonça na divulgação de dados de Lula e Flávio Bolsonaro, a três dias do segundo turno.
A disputa sobre os sigilos de Lula ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (22), em Brasília. O PT entregou ao Tribunal Superior Eleitoral um malote com documentos físicos e pediu que André Mendonça atue como árbitro. O partido quer garantir a autenticidade, a integridade e a divulgação simultânea dos dados de Lula e Flávio Bolsonaro.
A documentação chegou ao tribunal com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Pogliese. Também participaram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e o senador Camilo Santana (PT-CE). O impasse ocorre a três dias do segundo turno presidencial.
PT pede supervisão do TSE
O pedido do PT veio depois de Mendonça afirmar que Lula e Flávio não precisam de autorização judicial. Para o ministro, os próprios titulares podem divulgar seus registros bancários e telefônicos. Ainda assim, o partido quer uma conferência do tribunal sobre o material apresentado.
Edinho Silva, presidente nacional do PT, disse que a legenda vai recorrer. Ele afirmou que o objetivo é assegurar a validação das informações pelo tribunal. “Estamos recorrendo à decisão do ministro André Mendonça para que ele cumpra o papel de árbitro para que ele possa validar essas informações”, declarou ao UOL.
Segundo o partido, a intenção não é impedir a divulgação. Além disso, a legenda afirma que busca apenas garantir que os dados sejam completos e autênticos. Dessa forma, o eleitor poderia comparar os documentos ao mesmo tempo.
Em manifestação ao tribunal, o PT sustentou que um terceiro imparcial daria mais credibilidade ao procedimento. “Não se pede que o Tribunal defina o que cada candidato divulga, pois isso as partes já acordaram. Pede-se que execute o acordo, como terceiro imparcial”, afirmou a legenda.
André Mendonça afasta intermediação
Mais cedo, Mendonça disse que não existe impedimento para a divulgação voluntária dos dados. Ele escreveu que candidatos e outras pessoas citadas podem publicar, por ato próprio, as informações de que são titulares.
Ao mesmo tempo, o ministro informou que a Justiça Eleitoral não vai atuar como intermediária. Portanto, o tribunal também não deve determinar quais documentos cada candidato pretende tornar públicos. A manifestação reforçou o entendimento de que a divulgação cabe aos próprios interessados.
Mendonça também fez uma ressalva sobre os limites da abertura de sigilos. Segundo ele, a publicação de extratos e declarações pessoais não substitui investigações das autoridades competentes. “Recursos de origem ilícita, procedentes de corrupção e lavagem de dinheiro, invariavelmente não transitam pelas contas de seus beneficiários, mas por interpostas pessoas: os chamados ‘laranjas’”, afirmou.
Impasse segue na reta final
A discussão começou depois que Lula desafiou Flávio Bolsonaro a divulgar os registros bancários e telefônicos. Na quarta-feira (21), o senador respondeu que aceitaria a medida se o presidente também incluísse informações do Instituto Lula, do ex-chefe de gabinete e do cartão corporativo da primeira-dama Janja da Silva.
Lula aceitou as condições apresentadas pelo adversário. Assim, abriu caminho para um acordo de divulgação das informações. No entanto, surgiu uma nova divergência sobre a forma de apresentação dos documentos ao público.
O PT defende a supervisão do TSE. Já Mendonça entende que os próprios interessados podem divulgar os registros sem intermediação judicial. Até a noite desta quinta-feira, ainda não havia definição sobre onde os documentos seriam disponibilizados.
A equipe de Lula havia sugerido o uso do DivulgaCand, sistema do TSE que reúne informações oficiais sobre candidaturas. Contudo, com a posição do ministro, a publicação na plataforma eleitoral ficou incerta. A entrega do malote, porém, não significa que o tribunal já tenha verificado ou autenticado todo o material.
O impasse ocorre na reta final da campanha presidencial. Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados com 50% dos votos válidos na pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22).
