Governo do Rio retoma pacto contra evasão escolar em 12 cidades
Programa RJ pela Permanência Escolar prevê busca ativa, acompanhamento de faltas e ações conjuntas para evitar abandono.
O governo do Rio retomou nesta quinta-feira (22/10) o Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar, com a adesão de 12 municípios fluminenses. Batizada de RJ pela Permanência Escolar, a iniciativa reúne órgãos públicos e instituições parceiras para identificar estudantes que faltam às aulas e ampliar a permanência na rede até a conclusão da Educação Básica.
O programa foi apresentado como uma resposta a fatores que podem levar crianças e adolescentes a deixar a escola, entre eles dificuldades de aprendizagem, vulnerabilidade social e falta de acompanhamento familiar. A proposta, segundo o governo, vai além da matrícula e busca reduzir o risco de interrupção dos estudos ao longo do ano letivo.
As cidades que aderiram ao pacto são Armação dos Búzios, Itaguaí, Maricá, Natividade, Niterói, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Tanguá e Teresópolis. A retomada do RJ pela Permanência Escolar marca a ampliação da articulação entre Estado e municípios para enfrentar a evasão escolar.
Durante o anúncio, o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Willeman, afirmou que a educação precisa ser tratada com planejamento de curto, médio e longo prazo. Ele defendeu uma gestão técnica e destacou a importância de fortalecer famílias, professores e escolas para manter as crianças em sala de aula.
“A educação é uma função essencial do Estado, indispensável para a formação de uma nação, e precisa de uma gestão cem por cento técnica, com projetos estruturados de curto, médio e longo prazo. Educação salva vidas e é parte da democracia de um país ou de um estado. Por isso, é motivo de orgulho ver a retomada de um pacto estadual para fortalecer as famílias e apoiar professores e escolas na missão de manter as crianças em sala de aula”, afirmou Willeman.
A secretária estadual de Educação, Luciana Calaça, chamou atenção para a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional que enfrentam dificuldades para acompanhar os estudos. Segundo ela, a evasão escolar pode agravar problemas sociais e até contribuir para o afastamento desses jovens dos abrigos.
“A evasão escolar era algo que me incomodava profundamente. Eu já identificava essa questão na área da infância, com crianças e adolescentes acolhidos que, muitas vezes, evadiam da escola porque chegavam tardiamente ao acolhimento. Ao ingressarem na escola, enfrentavam dificuldades de aprendizagem e acabavam abandonando tanto o ambiente escolar quanto o abrigo, perpetuando um ciclo que contribuía para o aumento da população em situação de rua. Fico muito feliz com a parceria que estamos firmando e animada para retomarmos esse pacto”, declarou Luciana Calaça.
Como vai funcionar o pacto
O pacto prevê ações em três frentes: manutenção do vínculo dos estudantes com a escola, acompanhamento de faltas injustificadas e identificação de situações de risco de abandono. Uma das principais medidas será a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, com identificação dos alunos que deixaram de frequentar as aulas e contato com as famílias para entender os motivos da ausência.
O documento também estabelece intervenções conforme a duração e a frequência das faltas. Nos casos mais graves, órgãos da rede de proteção poderão ser acionados, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
Outra prioridade é o acompanhamento individual de estudantes com frequência irregular. A proposta inclui maior participação das famílias e ações específicas para alunos com deficiência e matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ações pedagógicas e rede de apoio
Na área pedagógica, o programa prevê reforço em Língua Portuguesa e Matemática, oficinas de robótica e formação de professores. Também está prevista atuação para enfrentar a distorção idade-série, situação em que o estudante está em uma etapa escolar incompatível com a própria idade.
A retomada do pacto amplia a participação de órgãos estaduais. A Secretaria da Mulher e Políticas Inclusivas e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) passam a integrar a iniciativa, que passa a reunir áreas de Educação, Saúde e Assistência Social em uma atuação conjunta.
Além das secretarias estaduais, participam do pacto o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), a Defensoria Pública, o Conselho Estadual de Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Também estão no grupo a Undime, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, o Sistema Firjan, o Sebrae-RJ, a Fecomércio, por meio do Sesc e Senac, e a Câmara de Comércio e Turismo.
De acordo com a proposta, o trabalho será feito com planejamento conjunto, execução das medidas e acompanhamento dos resultados. A expectativa é que escolas e órgãos da rede de proteção compartilhem informações sobre estudantes em risco de evasão e atuem antes que as faltas se transformem em abandono definitivo dos estudos.