Doação de órgãos nas escolas do RJ será tema de lei estadual
Norma publicada no Diário Oficial inclui o assunto no projeto pedagógico de instituições públicas e privadas e prevê capacitação de professores.
A doação de órgãos nas escolas do Rio de Janeiro passará a fazer parte do conteúdo apresentado aos alunos das redes pública e privada do estado. A medida está prevista na Lei 11.345/26, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial na quinta-feira (15).
De acordo com o texto, as informações sobre doação de órgãos e tecidos para transplante deverão constar no projeto pedagógico das instituições de ensino. Dessa forma, o tema será incorporado de maneira oficial à rotina escolar.
A lei estabelece, no entanto, que o conteúdo precisa ser elaborado e apresentado de acordo com a idade dos estudantes. Além disso, deve seguir as políticas educacionais dos planos nacional e estadual de Educação, assim como as normas do Conselho Estadual de Educação.
Os professores também serão envolvidos na iniciativa. Segundo a legislação, eles deverão passar por capacitações em cursos, simpósios, seminários e outros eventos de perfil técnico e científico sobre o assunto.
Por fim, a norma determina que as ações trabalhem conceitos culturais, econômicos, políticos e sociais ligados à doação de órgãos. Para quem busca mais informações gerais sobre saúde pública, o portal do Ministério da Saúde reúne conteúdos oficiais.
A lei tem autoria dos deputados estaduais Martha Rocha (PDT), Tia Ju (REP), Dionísio Lins (PP), Carlos Macedo (REP), Renata Souza (PSol) e Carlos Minc (PSB).