Zanin é relator de ação do PSD por segundo turno no governo do Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta sexta-feira (16) como relator da ação do PSD que pede a realização do segundo turno no governo do Rio. A disputa seria entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).

O partido contesta a anulação dos 274.411 votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos). Com a retotalização, a votação de Ruas subiu de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Como consequência, ele foi declarado vencedor já no primeiro turno.

Antes disso, Zanin havia rejeitado um pedido anterior da campanha de Paes. Na ocasião, o ministro entendeu que os recursos na Justiça Eleitoral ainda não haviam sido esgotados. Agora, ele ficará responsável pela nova ação, que pede que o segundo turno seja realizado em 25 de outubro.

Na petição, o PSD sustenta que os votos de Garotinho deveriam continuar sendo considerados para definir se algum candidato alcançou a maioria absoluta. Segundo o partido, isso vale mesmo que tenham sido anulados depois pela Justiça Eleitoral.

“A nulidade, que deveria ser sanção ao candidato, converte-se em sanção para o eleitor e em vantagem para um terceiro”, afirma o partido no documento.

Além disso, a ação argumenta que os eleitores de Garotinho escolheram um candidato que constava na urna eletrônica. Por isso, de acordo com o PSD, esses votos não podem ser equiparados a votos nulos decorrentes de manifestação do próprio eleitor.

A legenda afirma ainda que a decisão do TSE “alterou retroativamente” a base de cálculo da eleição.

Na apuração original, realizada em 4 de outubro, Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos dados a candidatos. Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho ficou em terceiro lugar, com 274.411 votos, que correspondiam a 3,17% da votação.

Com a anulação dessa votação, Ruas ultrapassou a marca de 50% e foi declarado eleito no primeiro turno. Agora, caberá a Zanin conduzir a análise do pedido do PSD no STF.