Operação Unha e Carne aponta vazamento em Procons do Rio
Relatório da PF cita pessoas ligadas aos Procons estadual e carioca; órgãos falam em sindicância e exoneração.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15/10), mais uma etapa da operação Unha e Carne, que investiga um grupo suspeito de formar um cartel de postos de combustíveis e de praticar lavagem de dinheiro por meio dessas empresas. Segundo os investigadores, parte das estruturas de Defesa do Consumidor no Rio teria sido usada para ajudar o grupo, inclusive com o vazamento de informações sigilosas.
Nesta fase, a PF prendeu o deputado estadual eleito Marcio Canella (União), o ex-secretário de Polícia Civil Marcus Amim e outros agentes da Polícia Civil fluminense. Além disso, o relatório dos delegados afirma que a organização obtinha, com antecedência, dados sobre fiscalizações em postos feitas pelos Procons estadual e municipal da capital.
Conversas apontam aviso prévio sobre fiscalizações
De acordo com a investigação, houve comunicações entre o policial civil Pablo Russo e servidores e fiscais ligados ao Procon Carioca, vinculado à prefeitura, e à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e ao Procon RJ, ligados ao governo estadual.
Em uma das conversas obtidas pela PF, um advogado envia um áudio a Russo em 15 de abril. Na mensagem, ele diz:
“Amanhã vai ter fiscalização do Procon/Rio em São Gonçalo. Acabaram de avisar Tchetcheco aqui. E aí ele não sabe quais os postos que vão fazer. Mas amanhã de manhã, quando a equipe se encontrar, ele vai pegar a relação e vai me mandar. Mas, de antemão, é pra todo mundo ficar de alerta, tá?”
Tchetcheco é o apelido de Luiz Ricardo Estevam Lima, líder comunitário em São Gonçalo. Ele coordenou, na cidade, o projeto Balcão do Consumidor, da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor. O programa foi suspenso em junho, enquanto o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) investigava o contrato. Conforme a PF, há indícios de violação de sigilo funcional e de corrupção passiva por parte dele.
Nas redes sociais, Tchetcheco publica fotos de encontros com políticos e comandantes de batalhões. Na sexta-feira, ele divulgou um vídeo em que afirma que só vai se pronunciar quando tiver acesso às investigações.
Procon Carioca e servidor exonerado
Por sua vez, o relatório da 8ª etapa da operação cita Edvaldo Ferreira Borges, conhecido como Biscoito, como responsável pelo vazamento de outra ação de fiscalização em postos. Ele é servidor comissionado do Procon Carioca. A PF afirma que o mesmo advogado que atua com Tchetcheco obtém informações sobre fiscalizações do órgão por meio de um contato que seria próximo a Edvaldo e ao então secretário João Pires (PSD), deputado estadual eleito. Para os agentes, há indícios de corrupção passiva na atuação de Biscoito.
O que dizem os órgãos e o ex-secretário
Em nota, o Procon RJ declarou que Tchetcheco não tinha vínculo funcional, não era servidor efetivo nem ocupava cargo comissionado. A autarquia informou ainda que abriu uma sindicância para apurar os fatos e “assegurar a transparência, a responsabilidade institucional e o esclarecimento integral dos acontecimentos”.
João Pires disse ter sido pego de surpresa com a citação a Biscoito. Segundo ele, durante sua gestão o Procon conseguiu “cumprir bem as fiscalizações e realizar vários flagrantes”.
Já a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon) e o Procon Carioca informaram que Edvaldo Ferreira Borges foi exonerado, e que o ato será publicado no Diário Oficial de segunda-feira. A pasta afirmou que não compactua com prática ilícita ou desvio de conduta no serviço público.