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stj mantém prisão de Hytalo Santos e do marido

Sexta Turma entendeu que há risco de fuga e manteve a prisão preventiva dos dois, segundo o relator do caso.

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stj mantém prisão de Hytalo Santos e do marido
Foto: Reprodução

A prisão de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente, foi mantida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (17). Por unanimidade, os ministros rejeitaram o habeas corpus apresentado pelas defesas e preservaram a prisão preventiva dos dois.

O colegiado analisou o pedido para substituir a custódia por medidas alternativas. Entre elas, estavam monitoramento eletrônico, restrições de deslocamento e recolhimento domiciliar noturno. Ainda assim, o tribunal entendeu que os elementos do processo apontam risco de fuga e possível repetição das condutas investigadas.

O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou pela manutenção da prisão. Os demais integrantes acompanharam o entendimento. Além disso, Schietti afirmou que o fim da produção de provas não elimina os motivos que sustentam a custódia.

Segundo o ministro, as decisões anteriores registraram que os investigados deixaram seus endereços, retiraram equipamentos de interesse da investigação e depois foram localizados em São Paulo. As defesas contestaram essa leitura, mas o relator disse que o tema não pode ser reexaminado por habeas corpus.

Medidas alternativas

Durante o julgamento, Schietti também avaliou que as restrições já impostas não afastam o risco de fuga. Entre essas medidas, estão a suspensão de perfis nas redes sociais, a proibição de produzir e monetizar conteúdos com adolescentes e a retenção dos passaportes.

De acordo com o relator, essas determinações buscam proteger os adolescentes. No entanto, ele afirmou que elas não impedem deslocamentos pelo país nem a saída da cidade. Por isso, considerou insuficientes o monitoramento eletrônico, a proibição de sair da comarca e o recolhimento domiciliar.

As defesas também alegaram preconceito e disseram que a repercussão pública influenciou o processo. A defesa de Israel Vicente afirmou que os vídeos mostravam danças de brega funk, manifestação cultural da Paraíba, e não conteúdo pornográfico.

Já a defesa de Hytalo Santos falou em racismo estrutural e discriminação indireta. Os advogados também negaram exploração sexual e disseram que os dois são primários. Além disso, sustentaram que a fase de produção de provas já terminou.

Condenações e investigação

O relator respondeu que a análise daquele julgamento se limitava à legalidade das prisões preventivas. Assim, ele disse que o processo não tratava do mérito das acusações.

Em fevereiro de 2026, Hytalo Santos foi condenado em primeira instância a 11 anos e quatro meses de prisão. Israel Vicente recebeu pena de oito anos, dez meses e 20 dias. Ambos foram condenados por crimes relacionados à produção de material pornográfico envolvendo adolescentes, em regime inicial fechado.

Atualmente, os dois estão no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, na Paraíba. Eles foram transferidos do Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega por determinação judicial.

As investigações começaram antes da repercussão nacional do caso. Em dezembro de 2024, o Ministério Público da Paraíba informou que apurava denúncias de possível exploração de crianças e adolescentes em conteúdos publicados nas redes sociais.

O caso ganhou dimensão nacional em agosto de 2025, depois que o youtuber Felca publicou um vídeo sobre a exposição e a sexualização de crianças e adolescentes na internet. Entre os exemplos citados, ele mencionou conteúdos produzidos por Hytalo e questionou a exploração da imagem de menores de idade para gerar audiência e lucro.

Depois disso, a Justiça da Paraíba bloqueou o acesso de Hytalo às redes sociais, proibiu contato com os adolescentes citados no processo e determinou a desmonetização dos conteúdos. No dia seguinte, policiais fizeram buscas em um imóvel ligado ao influenciador, em João Pessoa.

Hytalo não foi encontrado no endereço. Segundo informações da investigação, equipamentos e outros objetos de interesse das autoridades tinham sido retirados do local. Novas buscas foram autorizadas em três endereços relacionados ao influenciador, e agentes apreenderam um computador e aparelhos celulares.

Hytalo e Israel foram presos em agosto de 2025, em São Paulo, após a Justiça paraibana decretar as prisões preventivas. Desde então, as defesas tentam reverter a medida, mas a custódia segue mantida pelas instâncias judiciais.