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Alerj aprova programa Me Ajude para mulheres em risco

Projeto prevê aplicativo discreto para acionar socorro sem alertar o agressor e ainda depende de nova votação na Casa.

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Alerj aprova programa Me Ajude para mulheres em risco
Foto: Reprodução

programa Me Ajude foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro nesta terça-feira, 17/11. A proposta autoriza a criação de uma ferramenta tecnológica para mulheres em situação de risco iminente.

O Projeto de Lei 7.315/26 é de autoria da deputada Célia Jordão, do PSD. A iniciativa mira casos de violência doméstica, abuso, agressão, perseguição, ameaça e cárcere privado.

Como funciona o aplicativo

O texto prevê um aplicativo para smartphones com visual discreto. O ícone e o nome devem parecer utilitários comuns do celular, como calculadora ou bloco de notas.

Além disso, o alerta poderá ser acionado com pressão contínua de cinco segundos sobre o ícone. Dessa forma, a usuária evita abrir telas ou digitar senhas diante do agressor.

O sistema também deve operar em silêncio total depois do acionamento. Assim, ele bloqueia sons, vibrações e notificações visuais que possam denunciar o pedido de ajuda.

“Ao camuflar o aplicativo e permitir o acionamento por pressão de toque, garantimos que a mulher possa pedir ajuda sem alertar o agressor, preservando sua integridade física”, disse Célia Jordão.

Proteção de dados e integração

Quando houver viabilidade técnica, a ferramenta também poderá enviar mensagens de emergência. Essas mensagens irão para contatos de confiança cadastrados pela usuária.

O projeto ainda prevê compartilhamento de geolocalização em tempo real durante a ocorrência. Além disso, a plataforma deverá funcionar mesmo em cenários de conectividade limitada.

A proposta determina a observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Portanto, o texto reforça o resguardo de dados sensíveis e das informações de localização das usuárias.

Como recebeu emendas, o projeto ainda passará por nova votação de redação final na Casa. Depois disso, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.

Pelo texto aprovado, o governo estadual poderá integrar o sistema aos órgãos de segurança pública. Ele também poderá firmar parcerias com instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.