Defesa de contrarregra contesta munições e busca em Caxias
Habeas corpus ao TJRJ pede liberdade e exclusão de provas após prisão de Josenildo Amarante Pereira, o Magrão.

A defesa do contrarregra Josenildo Amarante Pereira, de 56 anos, contesta a apreensão de munições e a busca feita em sua casa, em Duque de Caxias. Conhecido como Magrão, ele está preso desde sexta-feira (13), e o caso virou alvo de habeas corpus no TJRJ. TJRJ
O advogado Marcos Vinicius Rayol Sola pede liberdade para o cliente. Além disso, ele quer a retirada das provas do processo. A discussão envolve a condição dos cartuchos recolhidos e a autorização judicial para a revista no imóvel.
Perícia e versão da defesa
Segundo a perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, 26 dos 31 cartuchos calibre .38 eram verdadeiros. Outros cinco eram de festim. A defesa, porém, afirma que nenhum estava em condições de uso.
De acordo com o advogado, 14 cartuchos estavam sem espoleta. Outros cinco não tinham projétil. Já os 12 restantes teriam sido percutidos sem deflagrar.
Entre esses últimos, seis tinham projéteis de material resinoso. A defesa também questiona a menção a “31 munições reais” na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, no sábado (14).
A magistrada considerou a quantidade apreendida como fator de agravamento da conduta atribuída ao contrarregra. No entanto, o material anexado ao caso apresenta divergência sobre o acesso da defesa à perícia. Um trecho relata análise de laudo juntado na segunda-feira (16).
Já outra nota informa que o advogado ainda não havia localizado o documento nos autos. A defesa usa essa diferença para reforçar o pedido de anulação da prova. Além disso, sustenta que a prisão precisa ser revista.
Busca na casa é questionada
Josenildo foi preso durante uma operação na comunidade do Lixão, contra suspeitos de integrar o Comando Vermelho. Embora não estivesse na lista nominal dos investigados, a polícia revistou a residência dele.
A Polícia Civil afirma que havia mandado para o imóvel. Segundo a corporação, o endereço teria sido usado como comprovante de residência por uma pessoa procurada pela Justiça.
A defesa, porém, sustenta que a casa não aparece entre os 35 endereços citados na decisão judicial do processo. O advogado também afirma que Josenildo mora no local há 13 anos e não conhece o procurado.
No habeas corpus, a defesa pede que a busca seja considerada ilegal. Além disso, solicita a exclusão das provas que derivaram da diligência.
Objetos apreendidos
Além dos cartuchos, os policiais recolheram cédulas e carteiras de habilitação com suspeita de falsificação. Também apreenderam roupas camufladas, um simulacro de granada, uma faca e um celular.
A família e amigos afirmam que os objetos eram usados em produções audiovisuais. O Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual também saiu em defesa do profissional.
Segundo a entidade, guardar e conservar objetos de cena faz parte das atribuições do contrarregra. A polícia, no entanto, sustenta que foram encontrados documentos falsos com nomes de pessoas reais.
Josenildo foi autuado por suspeita de falsificação de documentos, moeda falsa e posse irregular de munição. O caso segue sob análise da Justiça.



