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Medicina chinesa terá suporte regulatório lançado em São Paulo

Serviço vai analisar exigências e barreiras para produtos da Medicina Tradicional Chinesa no Brasil e em Portugal.

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Medicina chinesa terá suporte regulatório lançado em São Paulo
Foto: Reprodução

Fabricantes de medicina chinesa terão um novo serviço regulatório a partir desta terça-feira (17), em São Paulo. A iniciativa vai identificar exigências e possíveis obstáculos para a entrada de produtos nos mercados brasileiro e português.

O Regulatory Desk LusOH será lançado com foco em avaliação técnica antes de investimentos em registro ou embarque. Além disso, o serviço pretende orientar fabricantes sobre caminhos regulatórios e barreiras aplicáveis.

Como funciona o serviço

A proposta prevê análises individualizadas por produto e mercado. Dessa forma, o LusOH deve indicar evidências ainda necessárias e pontos que precisam de verificação.

O serviço também contará com uma biblioteca regulatória dos dois países. Os relatórios sairão em português, inglês e chinês, com referências às normas aplicáveis e às datas de vigência.

Caio Fábio Portella, presidente do CABSIN e da World Naturopathic Federation, afirmou que existe um desafio concreto para fabricantes interessados nesses mercados. Segundo ele, as empresas precisam entender como cada país classifica os produtos e quais procedimentos devem considerar.

Limites da atuação

A atuação do LusOH será apenas de triagem técnica. Portanto, o serviço não emitirá parecer jurídico nem protocolará pedidos de registro.

Além disso, a iniciativa não terá vínculo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, nem com outras autoridades sanitárias. Assim, a avaliação preliminar servirá para organizar informações e apoiar decisões dos fabricantes.

Portella disse ainda que a cooperação reúne conhecimento científico e capacidade de análise regulatória. De acordo com ele, o trabalho oferecerá informações técnicas organizadas desde as etapas iniciais.

Instituições envolvidas

A iniciativa reúne o Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa, o Centro de Intercâmbio e Cooperação em Ciência e Tecnologia entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o Chinásio Hospital Medicina Chinesa, de Portugal.

O CSTCP atua na articulação entre empresas, instituições e projetos de inovação chineses e de países de língua portuguesa. Já o CABSIN conecta profissionais e pesquisadores de mais de 70 universidades.

O Chinásio fica na região metropolitana do Porto e desenvolve atividades de atendimento, pesquisa e cooperação científica em Medicina Tradicional Chinesa. O lançamento ocorrerá das 10h às 12h, no Edifício Matarazzo, no Centro de São Paulo.

O encontro reunirá representantes de instituições acadêmicas, dos setores farmacêutico e de saúde, além de convidados internacionais de Macau. O evento terá interpretação em português e mandarim.

O endereço informado para o lançamento é Viaduto do Chá, 15, no Edifício Matarazzo. Informações também podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].