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Caso Master: PF entrega relatórios sobre ministros do STF na quarta

Documentos vão ao presidente da Corte após reformulação interna na corporação, em meio a divergências sobre o alcance da análise.

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Caso Master: PF entrega relatórios sobre ministros do STF na quarta
Foto: Reprodução

A caso Master entra em nova fase nesta quarta-feira (18), quando a Polícia Federal deve entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relatórios sobre menções a ministros da Corte. Os documentos reúnem referências encontradas nas investigações do Banco Master e chegam após reformulação interna na corporação.

O envio ocorreu depois de divergências sobre os limites da atuação dos investigadores. A presidência do Supremo já foi comunicada sobre a previsão de entrega, e também recebeu pedido de reunião para as 19h30, após a sessão do plenário. Assim, Fachin deve ter acesso ao material ainda nesta semana.

Relatórios e divergências

A elaboração dos documentos provocou crise interna na Polícia Federal. O ponto de discordância envolveu a extensão da análise sobre informações que mencionam integrantes do Supremo. Além disso, a reformulação atendeu a uma determinação da cúpula da corporação.

Os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé participaram da produção dos relatórios originais. Depois, ambos foram afastados de cargos de chefia. A nova versão ficou sob comando do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, a Cinq.

O episódio também gerou críticas de uma entidade representativa dos delegados à gestão do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. caso Master ainda motivou um convite para que ele preste esclarecimentos ao Senado.

O que Fachin determinou

Em outubro, Fachin determinou que a PF apresentasse todas as referências a ministros do STF encontradas nas investigações do Master. Segundo a orientação, a corporação deveria reunir as informações sem omissões e explicar o contexto de cada menção.

Os relatórios, conforme essa determinação, precisavam ter caráter estritamente descritivo. Ou seja, a PF não deveria incluir juízos de valor sobre a conduta dos magistrados.

De acordo com o relato citado no texto original, Fachin entende que essa exigência não impede a apresentação de elementos técnicos que possam indicar crimes. No entanto, a diferença está entre registrar fatos relevantes e abrir investigação formal contra ministros sem autorização judicial.

Próximos passos no Supremo

Ainda não há previsão para o Supremo examinar o conteúdo ou definir novos desdobramentos. Portanto, a avaliação caberá ao tribunal após o recebimento do material enviado pelos investigadores.

A simples presença do nome de um ministro em mensagens ou documentos, por si só, não indica irregularidade. Por isso, o contexto das menções será central na análise do caso Master.