Quatro em cada dez adolescentes infratores estavam fora da escola

Quatro em cada dez adolescentes infratores fora da escola ouvidos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro estavam afastados das salas de aula. O dado integra um levantamento inédito do órgão, divulgado nesta semana, e reúne informações de jovens que passaram por audiências após atos infracionais.

O estudo faz parte do módulo Adolescente em Conflito com a Lei. A plataforma cruza dados sobre escolaridade, saúde e contexto familiar. Além disso, o sistema saiu da capital e passou a cobrir todos os municípios fluminenses.

A análise também mostra que a situação educacional piora com o avanço da idade. Segundo o Ministério Público, essas informações podem ajudar a identificar vulnerabilidades. Assim, o órgão espera orientar ações de prevenção e fortalecer a rede de proteção.

Diferenças entre regiões

O levantamento aponta diferenças relevantes entre as regiões do estado. No interior, a proporção de adolescentes fora da escola supera a registrada na capital e na Baixada Fluminense. Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Nova Friburgo aparecem entre os municípios com índices mais altos que a média estadual.

No ranking, a cidade do Rio aparece na 21ª posição. Já na Baixada, quatro dos cinco municípios analisados também ficaram acima da média do estado. Em Belford Roxo, 49,5% dos adolescentes estavam fora da escola.

Em Duque de Caxias, o percentual chegou a 49%. Em São João de Meriti, o índice foi de 47%. Magé registrou 44,2%. Portanto, os números reforçam a diferença entre as regiões fluminenses e a necessidade de respostas específicas.

Escola e vulnerabilidade

Professora da rede pública municipal há 20 anos, Bianca Lossurdo defendeu atenção às circunstâncias que afastam os estudantes. Ela afirmou que o professor também precisa observar o contexto de cada jovem.

“A gente, além de professor, é um pouco psicólogo também. A gente precisa prestar atenção, porque ali não é apenas um número, não é só um aluno, é um ser humano que tem história por trás. Então, a gente costuma de fato olhar para isso e procurar ajudar de alguma forma”, afirma.

O promotor de Justiça Afonso Henrique Lemos também destacou o vínculo entre evasão escolar e exposição a riscos. Segundo ele, o afastamento da escola pode aumentar o contato com drogas e com o tráfico de entorpecentes.

De acordo com o promotor, a ampliação da plataforma também ajuda a entender deslocamentos entre bairros. Na capital, Maré, Santa Cruz e Cidade de Deus concentram grande parte dos jovens em conflito com a lei identificados no levantamento.

Entre os adolescentes que moram na Maré, apenas 2% praticam atos infracionais dentro da própria comunidade. Na Cidade de Deus, o estudo indica padrão semelhante de deslocamento para outros territórios. Na Tijuca, por outro lado, há maior proporção de atos cometidos no próprio bairro.

Segundo Afonso Henrique Lemos, esse comportamento pode ter relação com o controle territorial exercido por facções criminosas e milícias. O promotor disse que existe uma ordem paralela que interfere na prática dos atos infracionais.

“Existe realmente um regime jurídico, uma ordem jurídica ali paralela, vamos dizer assim. Ou pelo menos um sistema que impede ou que atua reprimindo a prática de atos infracionais por adolescentes residentes no próprio bairro. Então, eles saem do bairro para praticar atos fora dele”, explica.

Com o cruzamento de dados, o MPRJ pretende apoiar políticas públicas de prevenção em diferentes regiões. Além disso, a proposta busca reforçar a atuação da rede de proteção e ampliar oportunidades para esses adolescentes.