Portinho articula redução da maioridade penal no Senado

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) passou a liderar a articulação pela redução da maioridade penal no Senado. O movimento ganhou força após a separação do tema da PEC da Segurança Pública, durante a votação da proposta.

Com isso, o texto principal avançou sem que a divergência sobre a idade de responsabilização criminal travasse a análise. Além disso, a estratégia agora mira um calendário especial para levar a nova proposta diretamente ao plenário.

Calendário especial no Senado

Portinho defende uma tramitação mais rápida e atua ao lado de integrantes da oposição. Eles querem reduzir a maioridade para 16 anos em crimes comuns e para 14 anos em crimes hediondos.

Segundo a articulação em curso, a proposta pode chegar ao plenário com votação em dois turnos no mesmo dia. Dessa forma, os aliados tentam acelerar o rito legislativo e dar novo ritmo ao debate.

A movimentação também reforça o peso da bancada fluminense na discussão. O Rio reúne alguns dos principais nomes da oposição no Congresso e mantém a segurança pública entre os temas mais sensíveis.

Além disso, a pauta tem forte apelo eleitoral e ocupa espaço na disputa política estadual. O debate envolve ainda a presença de milícias e organizações criminosas em parte do território fluminense.

Segurança pública como pauta política

No Senado, a estratégia sobre a redução da maioridade penal se conecta diretamente à agenda da segurança. Por isso, o tema passou a integrar uma articulação mais ampla dentro da oposição.

Enquanto isso, a bancada do Rio ganhou destaque na condução do assunto. A presença de Portinho na frente da discussão colocou o estado no centro do debate legislativo.