TSE aceita recurso e libera candidatura de Paulo Melo

O TSE aceitou, nesta terça-feira (3), o recurso de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj. Por 6 a 1, os ministros deferiram a candidatura do político a deputado estadual nas últimas eleições.

A decisão contrariou o entendimento do TRE-RJ, que havia barrado o registro. Paulo Melo disputou a eleição sub judice e recebeu 33.546 votos, mas não conseguiu vaga na Assembleia.

Com o novo entendimento, os votos do ex-deputado podem ser somados à Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. Dessa forma, o resultado pode impactar a distribuição de cadeiras na Alerj.

Como ficou o julgamento

Votaram a favor do recurso Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Villas Boas, Sebastião Reis e o presidente do TSE, Kásio Nunes Marques. O relator, Floriano de Azevedo Marques, ficou isolado na tese pela rejeição do pedido.

Segundo o processo, Paulo Melo havia sido barrado por já ter sido investigado por suspeita de participação em grupo criminoso ligado ao jogo do bicho e ao comércio de caça-níqueis, com apoio de policiais, na Região dos Lagos. Ele também respondeu a uma notícia-crime anônima sobre o caso.

Os ministros entenderam que não havia elementos suficientes na notícia-crime e no processo para ligar o ex-deputado às acusações. Paulo Melo tentava voltar ao Legislativo após oito anos sem mandato.

Trajetória política e disputa anterior

Paulo Melo teve sete passagens pela Alerj e presidiu a Casa entre 2011 e 2015. No início da campanha, ele também foi alvo de uma ação de impugnação movida por Erika Mãezona (DC), que concorria ao mesmo cargo.

Depois, a defesa informou que a adversária desistiu da ação. Na ocasião, o Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor do registro da candidatura.

Mesmo assim, os desembargadores do TRE-RJ mantiveram o veto ao político. Eles citaram, entre outros pontos, as acusações de envolvimento com a rede de caça-níqueis na Região dos Lagos.