Alerj aprova regras de segurança para moradores de condomínios
Projeto amplia o Programa Condomínio Seguro e prevê orientações sobre incêndio e prevenção de acidentes aos condôminos.
A segurança em condomínios ganhou nova regra na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A Alerj aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (4), um projeto que amplia orientações aos moradores de prédios residenciais.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Macedo (Republicanos), segue agora para sanção ou veto do governador. Além disso, o texto amplia o Programa Condomínio Seguro, criado pela Lei Estadual 5.883/2011.
O que muda nos prédios
Hoje, o programa mira principalmente porteiros, zeladores, profissionais de limpeza e síndicos. Com a mudança, os condôminos também deverão receber informações sobre emergência e prevenção de acidentes.
O projeto de lei 3.800/2021 determina orientações sobre prevenção de acidentes e uso de equipamentos de combate a incêndio. Também prevê condutas adequadas em situações de risco nas áreas comuns e demais dependências dos edifícios.
Assim, os condomínios deverão informar moradores sobre como agir em casos de perigo. A medida busca incluir pessoas que não participam da rotina administrativa dos prédios.
Prevenção e situações de risco
Na justificativa, Carlos Macedo afirmou que a informação ajuda a evitar tragédias. Segundo ele, muitos moradores não sabem o que fazer em caso de incêndio.
“Sabemos que a informação é um grande instrumento preventivo de acidentes e um inibidor de tragédias, pois muitas vezes o morador não tem nenhuma noção do que deve fazer em caso de incêndio, desconhecendo as vias de escape, bem como alertas do que não pode ser feito nesses casos”, argumenta o deputado.
Além disso, a proposta destaca a importância de reconhecer situações de perigo. O texto também inclui cuidados para evitar acidentes e procedimentos de resposta rápida a emergências.
De acordo com o projeto, a falta de conhecimento pode agravar ocorrências dentro dos condomínios. Por isso, a intenção é ampliar o alcance das orientações de segurança em edifícios residenciais.
Com a aprovação definitiva no Legislativo, a matéria segue para decisão final do governador. Dessa forma, o tema pode passar a integrar a rotina de orientação aos moradores no Rio de Janeiro.
Para entender mais sobre o tema, veja também segurança contra incêndio.
