Rio melhora arrecadação, mas Douglas Ruas terá pouco dinheiro em 2027
Estado vê alta no ICMS e nos royalties, porém orçamento prevê déficit e investimentos limitados na próxima gestão.
O orçamento do Rio para 2027 deve chegar à gestão de Douglas Ruas com um cenário misto. A arrecadação estadual mostra recuperação, mas a margem para investir continuará restrita. O governador eleito assumirá o Palácio Guanabara em janeiro de 2027.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, o estado pode encerrar 2026 com resultado positivo. Porém, ele avalia que o volume de dívidas e obrigações financeiras ainda pesa nas contas públicas. Em agosto, o superávit acumulado chegava a R$ 9 bilhões.
Receita em alta, dívida ainda pesa
Mercês atribui parte da melhora ao reforço da fiscalização tributária, especialmente no setor de combustíveis. De acordo com ele, a arrecadação desse segmento poderá alcançar R$ 5,7 bilhões em 2026. Além disso, a Secretaria de Fazenda ampliou o combate a notas fiscais fraudulentas usadas para gerar abatimentos indevidos de ICMS.
A estimativa do governo aponta sonegação de 40% no setor de combustíveis. Outra frente envolve a renegociação de R$ 6 bilhões em dívidas hoje vinculadas ao Banco do Brasil. A proposta prevê levar os contratos ao Banco Mundial, com prazos maiores e encargos menores.
Investimentos seguem limitados
Apesar da melhora na arrecadação, a proposta orçamentária de 2027 prevê déficit de R$ 13,98 bilhões. As despesas estimadas chegam a R$ 138,37 bilhões, enquanto a receita líquida deve alcançar R$ 124,39 bilhões.
O estado já reservou R$ 2,28 bilhões para investimentos em Educação, Transportes, Saneamento e Segurança Pública. Esse valor atende às exigências do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. Ainda assim, a equipe do governo aposta em concessões e Parcerias Público-Privadas para ampliar a capacidade de investimento.
Uma das propostas apresentadas à equipe de transição prevê R$ 1 bilhão para a Segurança Pública. O pacote inclui a modernização do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar.
Royalties e disputas judiciais
O orçamento pode ganhar até R$ 7,5 bilhões em recursos adicionais. No entanto, a maior parte, de R$ 6,3 bilhões, depende de uma disputa judicial sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. Por isso, parte dessas receitas ainda não tem garantia de entrada.
O deputado Luiz Paulo, do PSD, alerta para esse risco. Já o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, Gustavo Tutuca, defende alternativas para preservar os investimentos e dar mais previsibilidade aos repasses da Saúde.
O economista Mauro Osório também vê dependência excessiva dos royalties, sujeitos às oscilações internacionais do petróleo. Para ele, o próximo governo precisará melhorar o ambiente de negócios, atrair empresas e ampliar a arrecadação. Dessa forma, o estado poderá reduzir a vulnerabilidade financeira que ainda marca as contas públicas.
