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TSE define tempo de TV e rádio dos partidos para 2027

PL, PT e outras siglas terão 20 minutos no primeiro semestre; PV e Rede receberão cinco minutos cada.

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TSE define tempo de TV e rádio dos partidos para 2027
Foto: Reprodução

O tempo de TV dos partidos para o primeiro semestre de 2027 já tem distribuição definida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O PL, que reúne a maior bancada entre as legendas citadas, terá 20 minutos no rádio e na televisão. A mesma faixa vale para PT, MDB, PP, PSD e outras siglas.

PV e Rede Sustentabilidade, por outro lado, terão cinco minutos cada. A definição consta de portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Como ficou a divisão

Ao todo, a tabela prevê 440 inserções de propaganda partidária, que somam 220 minutos. A distribuição alcança 15 partidos políticos e considera o número de deputados federais eleitos. Além disso, o cálculo leva em conta critérios de desempenho eleitoral.

Segundo o TSE, a propaganda partidária permite que os partidos apresentem ideias, divulguem atividades e expliquem posições políticas. O espaço sai gratuitamente no rádio e na televisão, em horários destinados à comunicação com os eleitores.

Na tabela divulgada pelo tribunal, PL, PT, União Brasil, PSD, PP, Republicanos e MDB aparecem com 20 minutos. Já Podemos, PSB, PSOL, PCdoB, PSDB e Novo recebem 10 minutos. Portanto, PV e Rede Sustentabilidade ficam com cinco minutos cada.

Critérios usados pelo tribunal

O TSE informa que o cálculo considera o resultado das eleições de 2026 para a Câmara dos Deputados. Também entram na conta recontagens e retotalizações de votos registradas até 26 de outubro de 2026.

De acordo com os dados apresentados, partidos e federações que atingiram os critérios mínimos somaram cerca de 106,4 milhões de votos válidos. Isso representa 93,6% do total considerado na tabela. As legendas que não alcançaram os requisitos reuniram cerca de 7,27 milhões de votos, ou 6,4%.

Essas regras ajudam a definir quais organizações políticas têm direito ao espaço gratuito. Além disso, elas determinam quanto tempo cada legenda pode usar no período.

Propaganda partidária e eleitoral

A propaganda partidária serve para divulgar programas, ideias e atividades das siglas. Já a propaganda eleitoral se relaciona diretamente às campanhas e às candidaturas. Assim, o tempo definido para 2027 não representa espaço para promoção de nomes específicos.

A portaria ainda permite revisão da distribuição, caso ocorram mudanças nos resultados usados no cálculo. Também pode haver nova análise se surgirem fusões, incorporações ou decisões judiciais que alterem a composição das legendas.

Se isso acontecer, o TSE poderá publicar nova portaria com atualização dos tempos. Dessa forma, a tabela atual segue válida, mas ainda pode sofrer mudanças.