PF diz que Flávio Bolsonaro não é foragido e apura descumprimento
A corporação investiga a violação de ordem judicial e afirma que o senador não pode ser preso só por não entregar passaportes.
A Polícia Federal afirmou que Flávio Bolsonaro não pode ser tratado como foragido apenas por não entregar seus passaportes. A corporação também informou, nesta quarta-feira (28), que investiga o descumprimento de ordem judicial. Além disso, disse que o caso segue nos limites da legislação e das decisões da Justiça.
As restrições contra o senador do PL do Rio de Janeiro partiram de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Elas integram uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz. A PF também declarou que o descumprimento da ordem não autorizava prisão nem vigilância permanente.
Viagem ocorreu após intimação
Flávio deixou o Brasil na noite de terça-feira (27). Ele cruzou a fronteira terrestre com a Argentina e, depois, embarcou em um jato executivo com destino aos Estados Unidos. A viagem ocorreu após a intimação da PF sobre medidas cautelares, que incluíam proibição de sair do país e de manter contato com Tomaz.
De acordo com a nota, a Polícia Federal pediu ao STF, em 25 de outubro, a apreensão dos passaportes e outras restrições. O pedido ocorreu após a corporação identificar risco de saída do senador do Brasil. Depois disso, a Justiça determinou o cancelamento dos passaportes comum e diplomático emitidos pelo país.
Além disso, a PF informou que houve a inclusão de um alerta migratório no sistema Sonar. Na manhã de segunda-feira (26), o senador foi intimado a entregar, em até 24 horas, eventuais passaportes de outras nacionalidades. Segundo a corporação, essa ordem não foi cumprida.
Investigação sobre a saída do país
A Polícia Federal também afirmou que não há registro oficial da saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros. Por isso, a corporação investiga as circunstâncias da violação das determinações judiciais. A nota não detalha como a viagem ocorreu nem informa qual documento foi apresentado na imigração americana.
O texto ainda diz que o senador teria usado o passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos. Investigadores ouvidos no relato avaliam que o cancelamento do documento pode ter sido compartilhado em sistema integrado com outros países. Assim, a restrição poderia já estar visível às autoridades americanas.
A hipótese levantada por esses investigadores é que os Estados Unidos teriam aceitado a entrada de Flávio mesmo com o documento cancelado. No entanto, a Polícia Federal não confirmou oficialmente esse ponto. A corporação limitou-se a informar que apura o caso e cumpre as determinações judiciais.
