Juiz nega prisão de secretário e presidente da SPTrans em São Paulo
Decisão apontou falta de elementos para flagrante, após pedido ligado à frota de ônibus no segundo turno.
prisão de secretário da SPTrans virou o centro de uma decisão da Justiça Eleitoral neste domingo (25), em São Paulo. O juiz Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral, negou o pedido contra Celso Jorge Caldeira e Victor Hugo Borges.
A solicitação partiu da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O grupo afirmou que os gestores descumpriram uma ordem para manter 100% da frota de ônibus em circulação no segundo turno.
Decisão da Justiça Eleitoral
Ao analisar o caso, o magistrado disse que faltaram elementos concretos para configurar flagrante delito. Ele avaliou que a eventual prática de crime exigiria provas além das apresentadas pela federação.
Com isso, a Justiça barrou a prisão pedida, mas não encerrou a discussão sobre o cumprimento da determinação ligada ao transporte público. A ordem anterior, assinada pelo mesmo juiz, exigia que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans colocassem toda a frota operacional nas ruas.
Além disso, a decisão previa frequência compatível com a dos dias úteis. O texto também fixou multa de R$ 100 mil para o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, e para Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento injustificado.
Pedido da federação
A federação acionou a Justiça Eleitoral após denúncias sobre frota reduzida na capital paulista. O presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Kiko Celeguim, disse ter recebido informações sobre operação com apenas 60% dos veículos disponíveis.
O pedido citava ainda uma reportagem que apontava 29% da frota estacionada nas garagens. Segundo a petição, a situação exigia recomposição imediata dos ônibus, sob multa de R$ 1 milhão por hora.
Além disso, o grupo pediu a ampliação do horário de votação na capital. A iniciativa buscava responder à redução da circulação de ônibus durante o dia da eleição.
Dados da operação e posição da SPTrans
Levantamento com dados do aplicativo BusInfo apontou 71,04% da frota em circulação às 14h40 deste domingo. São Paulo tem 13.767 ônibus municipais, mas 9.786 operavam naquele horário.
Em domingos, a operação habitual gira em torno de 35% da frota. Esse percentual equivale a cerca de 4.900 ônibus.
Em nota, a SPTrans informou que recebeu a notificação judicial às 13h10 de sábado (24). Portanto, segundo a empresa, o prazo foi menor que 12 horas antes do início da operação.
A companhia disse também que comunicou as concessionárias às 13h32. De acordo com a SPTrans, ampliar a frota em prazo tão curto impõe desafios operacionais concretos.
Segundo a empresa, os operadores relataram dificuldades para reorganizar escalas, jornadas e rotinas. A SPTrans afirmou ainda que a programação original já havia sido encaminhada aos órgãos eleitorais, sem questionamentos.
Por fim, a companhia informou que a passagem permaneceu gratuita neste domingo. A discussão sobre a prisão de secretário da SPTrans ocorre dentro do impasse sobre o transporte no segundo turno.
