OEA acompanha denúncias de falta de ônibus no dia da eleição

A falta de ônibus na eleição levou a Organização dos Estados Americanos (OEA) a acompanhar denúncias neste domingo (25). A missão observou relatos de redução da frota e dificuldades de deslocamento no segundo turno das eleições presidenciais no Brasil.

Em nota nas redes sociais, a entidade afirmou que monitora informações sobre problemas no transporte público em diferentes regiões. Além disso, a OEA disse que seguirá atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema.

Denúncias chegam à Justiça

Os relatos incluem filas, demora e redução da circulação de ônibus. Também houve menções a restrições em outros meios de transporte, como voos e embarcações no rio Amazonas.

Essas queixas levaram partidos e coligações a acionar a Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o tribunal eleitoral determinou a recomposição da frota intermunicipal após reclamações sobre a quantidade de veículos disponíveis.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que apenas 60% da frota de ônibus circulava. A Justiça havia determinado operação de 100% dos veículos previstos para dias úteis.

A Prefeitura de São Paulo informou que recebeu a notificação judicial no sábado (24). Portanto, comunicou às empresas concessionárias a necessidade de cumprir a determinação.

Em nota, a administração municipal disse que ampliar a frota em pouco tempo exigiu ajustes nas escalas de trabalho dos profissionais.

Fiscalização em Salvador

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou recomposição imediata da frota de ônibus. A medida também previa frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.

Segundo as informações divulgadas, a decisão ocorreu após denúncias de redução superior a 50% na oferta de veículos. Durante fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados em garagens de empresas de transporte, embora estivessem aptos a circular.

O TRE-BA também determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio às apurações sobre a redução do serviço. Além disso, a Justiça determinou o restabelecimento do transporte coletivo.

Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária informou que a gratuidade das passagens estava garantida. O órgão também disse que reforçou a frota com mais 20 veículos.

Segundo o DER-SE, a procura pelo transporte superou as expectativas. O órgão citou, inclusive, a presença de eleitores que não votaram no primeiro turno.

Também houve relatos de dificuldades de deslocamento na Região Metropolitana de São Paulo, em Teresina, na Paraíba, em Alagoas e no Rio de Janeiro. No Pará, passageiros relataram dificuldades para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó.

Como atua a OEA

A missão da OEA acompanha a organização e o andamento do processo eleitoral brasileiro. O grupo reúne mais de 90 observadores de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal.

Os especialistas analisam o uso de recursos tecnológicos, o trabalho da Justiça Eleitoral, as campanhas, a cobertura da imprensa e os índices de violência ligados ao período eleitoral. A missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile.

A organização já havia registrado preocupações com o deslocamento de eleitores em eleições anteriores. Em 2022, observadores relataram denúncias de atrasos em algumas regiões durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Neste domingo, a OEA informou que continuará acompanhando as denúncias e as decisões das autoridades eleitorais brasileiras sobre a falta de ônibus na eleição.