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TSE reúne plataformas após ordem sobre canal pró-Lula

Meta, Google, X, TikTok e Kwai participam de encontro sobre regras digitais no segundo turno de 2026.

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TSE reúne plataformas após ordem sobre canal pró-Lula
Foto: Reprodução

O TSE e plataformas digitais se reúnem nesta sexta-feira (23) para alinhar a atuação das empresas no segundo turno de 2026. O encontro acontece um dia após decisão de Kassio Nunes Marques sobre o canal “Exército do Lula”, ligado a André Janones.

A reunião está marcada para as 11h, no gabinete da presidência do tribunal. Além disso, o encontro será fechado e terá representantes da Meta, do Google, do X, do TikTok e do Kwai. Também participarão os ministros André Mendonça, Estela Aranha e Marco Aurélio Bellizze.

As discussões ocorrem em meio à disputa entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro sobre as regras das redes sociais. Nesse contexto, o WhatsApp, serviço controlado pela Meta, também entra no centro do debate.

Prazo para relatório da Meta

Na quinta-feira (22), Nunes Marques deu 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico detalhado. O pedido trata do funcionamento do canal “Exército do Lula”, que reúne milhões de seguidores.

A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Segundo a representação, o grupo teria atuado de forma coordenada para ampliar o alcance de conteúdos favoráveis ao presidente.

O ministro pediu análise sobre sincronização de atividades, replicação de publicações e articulação entre contas, canais e plataformas. Além disso, a Meta deve verificar anomalias de engajamento, amplificação artificial e eventual uso de publicidade paga ou impulsionamento.

O despacho diz que ainda não havia elementos suficientes para decidir outras medidas pedidas pela campanha. Portanto, a Corte quer primeiro reunir dados técnicos antes de avançar na análise.

Google, X e preservação de dados

A decisão também alcança Google e X. As empresas terão de informar, em 24 horas, se identificaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro.

O pedido surgiu após a campanha de Flávio Bolsonaro afirmar que o canal teria orientado seguidores a pesquisar no Google a frase “Bolsonaro mandou matar Lula”. Também houve alegação sobre impulso de hashtags no X.

Nunes Marques afirmou que a mobilização de apoiadores políticos é legítima. Entretanto, o despacho destaca a necessidade de separar manifestações espontâneas de práticas coordenadas que possam gerar irregularidades.

O ministro também determinou a preservação dos registros relacionados aos fatos investigados. Depois disso, as partes e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas para se manifestar.

Debate sobre limites no TSE

Somente após essa etapa o ministro analisará os demais pedidos do processo. A medida busca reunir informações das plataformas antes de qualquer restrição adicional.

O canal “Exército do Lula” já havia sido alvo de ordem de suspensão de Nunes Marques. Depois, o próprio ministro reviu a decisão, em meio a decisões conflitantes no tribunal.

Ao longo da semana, também circulou uma minuta de resolução sobre canais políticos com mais de 200 mil inscritos. A proposta previa suspensão nas 48 horas anteriores à votação, mas ainda não havia sido analisada.

A discussão amplia o debate sobre fiscalização eleitoral nas plataformas digitais. Assim, o TSE tenta definir critérios para o segundo turno de 2026.