Nunes Marques fala em mudar regras eleitorais e cita caso Master
Presidente do TSE defende ajustes diante de novas tecnologias e rebate acusações sobre mensagens ligadas a Daniel Vorcaro.
Regras eleitorais podem precisar de ajustes diante de novas tecnologias, afirmou Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A declaração ocorreu a dois dias do segundo turno das eleições, em entrevista concedida neste contexto em Brasília.
O ministro disse que a regulamentação precisa acompanhar mudanças tecnológicas. Ainda assim, ele afirmou que o ideal é evitar alterações às vésperas da votação. A discussão ganhou força após decisões da Corte envolvendo canais de WhatsApp ligados a apoiadores de candidatos à Presidência.
Entre as ações citadas, Nunes Marques negou ter desistido de uma proposta de restrições aos grupos. Porém, ele afirmou que não quer mais conduzir a iniciativa como presidente do TSE. Segundo ele, qualquer outro ministro pode apresentar uma proposta.
WhatsApp e regras eleitorais
Nunes Marques disse que há diferença entre canais vinculados a campanhas e outros que não estão ligados a partidos. Ele citou o caso do “Exército do Lula” e da “Tropa do Flávio”, ao defender que as partes levem os questionamentos ao tribunal. “As partes precisam propor as ações competentes e pedir ao tribunal que faça essa aferição”, disse.
Sobre possível censura, o ministro afirmou que uma derrubada pode, em tese, gerar esse debate. Contudo, ele sustentou que o uso de canais para fake news ou desinformação entra na aplicação da lei brasileira. Para ele, censura ocorreria em uma derrubada prévia ou sem análise do caso concreto.
Ao tratar da atuação preventiva do TSE, Nunes Marques disse que o Brasil já tem uma estrutura normativa avançada. Ele mencionou resoluções sobre propaganda, impulsionamento, conteúdos digitais e inteligência artificial. Além disso, afirmou que a ausência dessas regras levaria a um cenário de caos no processo eleitoral.
Críticas ao TSE
O presidente do TSE também respondeu a críticas sobre julgamentos interrompidos por pedidos de vista. Ele classificou as acusações como má-fé e tentativa de criar narrativa. “Essa narrativa de que o pedido de vista serve para favorecer alguém é tão nociva para a democracia quanto dizer que alguém pautou um processo para prejudicar determinado candidato”, afirmou.
Questionado sobre decisões mais rápidas em favor de Flávio Bolsonaro do que de Lula, Nunes Marques disse que há decisões rápidas, lentas e também processos sem decisão. Segundo ele, o tribunal faz esforço para levar o máximo de casos a julgamento, inclusive com plenários extraordinários. Ele disse ainda que há interesse em gerar instabilidade na Justiça Eleitoral.
Sobre a revisão criminal de Jair Bolsonaro, o ministro afirmou que não pode dizer quando o caso será julgado. Ele também disse que segue totalmente envolvido com o calendário eleitoral. Por isso, evitou comentar se revisará depois do segundo turno sua decisão de se declarar impedido em temas ligados ao caso Master.
Resposta ao caso Master
Nunes Marques também rebateu questionamentos sobre mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Ele afirmou que as referências ao seu nome são fragmentos de conversas de terceiros. Ainda disse que não se lembra de diálogo com Vorcaro e que não fez negócios com o empresário.
O ministro declarou que não pediu nada ao banqueiro e que Vorcaro também nunca lhe pediu nada. “Isso nunca existiu”, afirmou. Ele acrescentou que não autorizou ninguém a falar em seu nome e disse que não pode responder por conversas de terceiros.
Em outro trecho, Nunes Marques negou qualquer relação financeira entre o Banco Master e seu filho, Kevin. Disse também que o sigilo do filho foi quebrado indevidamente. Segundo ele, Kevin recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa à qual prestou serviços jurídicos.
Por fim, o ministro afirmou que nunca votou a favor de Vorcaro. Ele disse ainda que deu voto pela manutenção da prisão. Ao responder sobre uma anotação atribuída ao diretor jurídico do Master, Luiz Rennó, Nunes Marques afirmou que a empresa não tinha participação na ação citada.
Para mais informações sobre regras eleitorais no TSE, consulte o tribunal.
