Farmácia Popular ajuda renda das famílias, aponta estudo
Levantamento da USP e da UFMG indica que o programa alivia gastos e pode evitar despesas maiores no SUS.
A Farmácia Popular também funciona como política de proteção da renda das famílias, aponta um estudo divulgado em São Paulo. A análise mostra que, para parte dos brasileiros, os remédios de uso contínuo pesam tanto no orçamento que entram no gasto catastrófico em saúde.
A conclusão vem de uma nota técnica do Made, da USP, em parceria com o Grupo de Estudos em Economia da Saúde e Criminalidade da UFMG. Os pesquisadores usaram a POF, do IBGE, para medir o gasto das famílias com itens cobertos pelo programa.
Entre eles estão remédios para hipertensão, diabetes, asma e colesterol alto. A lista também inclui anticoncepcionais, absorventes e fraldas geriátricas. Além disso, o estudo mostra que o impacto varia bastante conforme a renda.
Impacto maior entre os mais pobres
Na média, o peso é pequeno. Metade das famílias que compram esses produtos gasta até 0,7% da renda total com eles. Porém, entre os 5% com maior comprometimento, a despesa chega a 12,6% da renda total.
Em relação à renda disponível, esses produtos consomem 45,8%. Dentro desse grupo, cerca de 1,14 milhão de famílias gastam acima de 10% da renda. Esse é o limite do indicador de gasto catastrófico da ONU.
Segundo a economista Monica Viegas Andrade, coordenadora da nota técnica, esse dado chama atenção. O critério internacional considera todo o gasto com saúde, mas essas famílias já ultrapassam o limiar apenas com itens do programa.
O peso recai sobretudo sobre os mais pobres. As famílias dos 10% de menor renda formam 16% do grupo mais onerado. Já entre os 10% mais ricos, a fatia cai para 2,6%.
As famílias de menor renda também comprometem uma parcela maior do orçamento. Nesse grupo, os itens cobertos pelo programa representam cerca de um quarto de todo o gasto com saúde.
Gratuidade e efeitos no orçamento
Absorventes aparecem como o item mais comprado entre os mais pobres. Segundo a nota, 42% das famílias do décimo inferior registraram esse gasto. A partir do quinto décimo, porém, os remédios para hipertensão lideram.
Os dados da POF se referem a 2017 e 2018, período em que ainda havia copagamento em parte dos itens. A gratuidade total passou a valer em fevereiro de 2025. Ainda assim, a pesquisadora diz que não é possível calcular, com esses dados, quantas famílias deixaram de ter gasto catastrófico desde então.
A mudança tende a favorecer mais os pobres, porque o preço do remédio é o mesmo para todos. Assim, uma mesma redução de gasto representa uma parcela maior do orçamento das famílias mais pobres.
O número de usuários caiu de 9,96 milhões em 2016 para 7,98 milhões em 2020, com o encolhimento do orçamento. Depois, voltou a subir a partir de 2023 e chegou a 12,91 milhões em 2026.
Risco de não chegar ao diagnóstico
Andrade afirma que a vulnerabilidade dos mais pobres pode ser ainda maior do que o estudo mostra. A análise só capta quem conseguiu comprar o remédio. Para retirá-lo no programa, é preciso ter receita, o que depende de consulta e diagnóstico.
Na POF, 14,4% das famílias relataram necessidade de medicamento não atendida. Além disso, 19,6% citaram necessidade de serviço de saúde não atendida. Os 20% mais ricos tiveram chance 48% menor que os 20% mais pobres de ficar sem o remédio de que precisavam.
