Mudanças nos locais de votação no 2º turno: MP pede mais divulgação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que amplie a divulgação das mudanças nos locais de votação para o segundo turno. As alterações atingem cerca de 130 mil eleitores de 22 estados e envolvem mais de 400 locais em todo o país.

O pedido foi encaminhado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa. Como o intervalo entre o anúncio das mudanças e a votação é curto, o objetivo é garantir que os eleitores recebam os novos endereços a tempo de votar.

Oito medidas para informar os eleitores

O MPE propõe um conjunto de oito medidas para ampliar o alcance das informações. Com isso, o órgão pretende evitar que eleitores compareçam aos endereços antigos no dia da votação.

Entre as recomendações, está o envio de notificações pelo aplicativo e-Título e, se houver viabilidade técnica, também por WhatsApp e SMS. Além disso, o órgão defende que um link para consulta dos locais atualizados fique em destaque nas páginas iniciais dos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Outra sugestão é reforçar a divulgação no rádio, na televisão e nas redes sociais, com informações claras sobre os novos endereços.

Cartazes nos locais antigos e orientação no domingo

O MPE também recomenda a instalação de cartazes nos prédios que deixaram de funcionar como locais de votação. Os avisos devem informar a transferência das seções eleitorais e indicar o endereço correto.

Da mesma forma, o órgão propõe atendimento presencial nesses locais no domingo (25), para orientar os eleitores que forem ao endereço antigo. Por fim, pede que a Justiça Eleitoral avalie a necessidade de ajustes no transporte público quando a mudança aumentar a distância entre o local anterior e o novo.

Segundo Espinosa, a proximidade do segundo turno exige ações rápidas e coordenadas, para que todos os eleitores afetados tenham acesso às informações.

Por que os locais de votação foram alterados

De acordo com a Justiça Eleitoral, as mudanças ocorreram por diferentes motivos. Entre eles estão reformas, problemas no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais, impactos das chuvas e melhorias de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Em alguns casos, ainda segundo a Justiça Eleitoral, a transferência foi adotada de forma preventiva, para garantir a segurança dos eleitores. Novas alterações ainda podem ser determinadas, conforme as condições dos prédios e as avaliações das autoridades eleitorais.

Eleitores devem consultar o endereço antes de votar

O MPE recomenda que a divulgação seja feita de maneira coordenada em todo o país, respeitando as necessidades de cada estado e município. Além disso, o órgão encaminhou orientações aos procuradores regionais eleitorais, para que atuem em conjunto com os TREs e intensifiquem a comunicação com os eleitores.

Portanto, antes de sair de casa no domingo, a recomendação é consultar os canais oficiais da Justiça Eleitoral e confirmar o endereço da seção. Essa checagem ajuda a evitar deslocamentos desnecessários e reduz o risco de atrasos ou dificuldades para exercer o direito ao voto.