Centro Dom Vital debate soberania da Santa Sé no Centro do Rio
Autores de livro sobre direito internacional participam de roda de conversa no dia 26 de novembro, com debate sobre a atuação da Santa Sé na ONU.

O soberania da Santa Sé estará no centro de uma roda de conversa promovida pelo Centro Dom Vital, no dia 26 de novembro, às 17h. O encontro acontece na Rua Araújo Porto Alegre, no Centro do Rio de Janeiro, e reúne os autores de The Holy See in International Law and the United Nations.
Participam o jurista italiano Tommaso Di Ruzza e o monsenhor Osvaldo Neves de Almeida. A atividade também discute a personalidade jurídica da Santa Sé e sua participação nas relações entre países e em organismos internacionais.
Livro trata de direito internacional
Publicada pela Brill Nijhoff, a obra propõe uma teoria da personalidade internacional da Santa Sé. A análise parte do próprio Direito Internacional Público, com independência do Direito Canônico, do Direito Eclesiástico e das ciências sociais e políticas.
Além disso, o estudo investiga os fundamentos jurídicos que permitem à Santa Sé atuar como sujeito soberano na comunidade internacional. Dessa forma, o livro examina a relação com Estados e a presença em organismos multilaterais.
A discussão também ajuda a diferenciar Santa Sé, Igreja Católica e Estado da Cidade do Vaticano. Esses conceitos, embora próximos, nem sempre aparecem separados fora dos meios especializados.
O livro ainda aborda a presença da Santa Sé na Organização das Nações Unidas. Entre os temas, está a resolução de 2004 que definiu condições para sua participação como observadora.
Debatedores e trajetória dos autores
Tommaso Di Ruzza é doutor em Direito Internacional e diretor sênior da K2 Integrity. A empresa atua na prevenção de crimes financeiros e na gestão de riscos.
Ele também dirigiu a unidade de inteligência financeira do Vaticano. Por isso, sua trajetória aproxima a produção acadêmica do funcionamento das instituições da Santa Sé.
Osvaldo Neves de Almeida é doutor em Direito Canônico. Além disso, atuou na Secretaria de Estado e, em 2017, foi nomeado consultor da Seção para as Relações com os Estados.
Os debatedores serão os professores Rafael Zelesco Barretto, da Escola de Guerra Naval, e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, da UERJ. Zelesco é doutor em Direito pela UERJ e leciona no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos.
Paulo Emílio é professor de Direito Internacional e autor de trabalhos sobre a formação histórica da disciplina. Entre eles, estão estudos dedicados às tradições católica e reformada, além do pensamento de Hugo Grócio.
Centro Dom Vital e programação
O encontro se insere na trajetória do Centro Dom Vital, fundado em 1922 por Jackson de Figueiredo, com apoio de Dom Sebastião Leme. A instituição é uma associação de leigos católicos voltada ao estudo, à formação intelectual e ao debate de questões religiosas, filosóficas e sociais.
Com sede própria na Rua Araújo Porto Alegre, atrás da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional de Belas Artes, o Centro mantém conferências, debates e atividades de formação. Atualmente, a presidência está com o advogado e empresário Cláudio André de Castro.
A roda de conversa será realizada na sede da instituição, na Rua Araújo Porto Alegre, 70, salas 105/111, no Centro do Rio. Assim, o público terá acesso a um debate sobre a soberania da Santa Sé e sua atuação internacional.