Deputado do PT pede bloqueio de salário de Flávio Bolsonaro no STF
Representação pede prisão preventiva, suspensão de pagamentos e restrição ao uso da estrutura do gabinete do senador.

bloqueio de salário de Flávio Bolsonaro entrou na mira do Supremo Tribunal Federal, após uma representação apresentada por Alencar Santana (PT-SP) e integrantes do grupo Prerrogativas. O pedido chegou ao ministro Alexandre de Moraes e inclui prisão preventiva, suspensão dos pagamentos e restrições ao uso da estrutura do mandato.
Os autores afirmam que a permanência do senador nos Estados Unidos exige providências imediatas. Além disso, eles sustentam que o dinheiro público destinado ao mandato pode ajudar a custear a estadia dele fora do país.
Pedido cita salário e gabinete
Na representação, os signatários afirmam que Flávio Bolsonaro continua recebendo a remuneração parlamentar normalmente. Eles também questionam a manutenção do gabinete e a contratação de novos assessores enquanto o senador está fora do Brasil.
Segundo o documento, o salário bruto mensal do parlamentar é de R$ 46.366,19. Além disso, a estrutura do mandato pode chegar a cerca de R$ 400 mil por mês, com despesas do gabinete e profissionais vinculados ao senador.
Os autores defendem que essa situação pode sustentar a permanência dele no exterior. Por isso, pedem ao STF a suspensão dos pagamentos e da estrutura pública ligada ao mandato.
Documento cita descumprimento de cautelar
A petição também menciona o suposto descumprimento de medida cautelar determinada por Alexandre de Moraes. Conforme a representação, a decisão previa a entrega do passaporte de Flávio Bolsonaro.
Além disso, os autores afirmam que a permanência do senador nos Estados Unidos, diante das determinações judiciais, exige intervenção do Supremo. Eles pedem ainda a suspensão do exercício das funções parlamentares, inclusive votações remotas e atos administrativos do gabinete.
O pedido traz uma alternativa caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a prisão preventiva. Nesse cenário, os autores defendem que a medida ocorra após o fim do mandato, previsto para 1º de fevereiro de 2027.
O documento também solicita comunicação ao Tribunal de Contas da União. A medida, segundo a representação, serve para tratar dos questionamentos sobre o uso de recursos públicos e a estrutura parlamentar.
Advogado critica atuação política
Entre os signatários está o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. Ele criticou a atuação política atribuída ao senador e disse que a intenção seria preservar o foro privilegiado.
Carvalho também afirmou que a situação reforça dúvidas sobre os objetivos políticos de Flávio Bolsonaro. A representação foi assinada por Alencar Santana, por Carvalho e por Reinaldo Santos de Almeida.
Os autores pedem que o Supremo adote medidas para suspender os pagamentos e restringir o uso da estrutura pública vinculada ao mandato. Assim, a análise do caso passa a depender da decisão do ministro Alexandre de Moraes.



