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Couto faz 7 nomeações e 7 exonerações no governo do Rio

Rioprevidência e Secretaria de Trabalho e Renda concentraram as principais mudanças publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira.

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Couto faz 7 nomeações e 7 exonerações no governo do Rio
Foto: Reprodução

O governo do Rio publicou, nesta segunda-feira (16), nomeações no governo do Rio e exonerações em dez órgãos estaduais. Ao todo, o Diário Oficial registrou sete nomeações e sete exonerações. O governador em exercício Ricardo Couto e a Secretaria da Casa Civil concentram os atos.

Entre os destaques, o Rioprevidência teve duas baixas na gerência. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ganhou uma nova superintendente. A Secretaria de Trabalho e Renda também reuniu quatro mudanças na rodada.

Rioprevidência tem duas exonerações

No Rioprevidência, Couto exonerou dois gerentes ligados à Diretoria de Seguridade. Diogo Soares Leite deixou a Gerência de Estudos Previdenciários, Arrecadação e Atuária. Já João Paulo Gomes Silva saiu da Gerência de Benefícios.

A autarquia responsável pela previdência dos servidores estaduais também havia aparecido em controvérsias e investigações nos últimos anos. No entanto, os atos desta segunda tratam apenas das mudanças de pessoal publicadas no Diário Oficial.

Mais mudanças em secretarias

Elizabeth Moreira Ramoa assumiu a superintendência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. A nomeação vale a partir de 1º de novembro. Antes disso, ela ocupava cargo em comissão de coordenador no mesmo órgão.

Ricardo Jeronimo Menezes também deixou o cargo de assessor de Orquestra da Diretoria Artística da Fundação Theatro Municipal. A exoneração tem validade a partir de 10 de novembro.

Na Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, Jennifer Silva de Paulo saiu do cargo de assistente II da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Sine. Juliana Cristina Caleia Fonseca também deixou a mesma estrutura. Por outro lado, Rhuan dos Santos Lopes e Elder Mariano Ferreira receberam nomeações na pasta.

Outros atos atingiram a Fundação Ceperj, a Secretaria de Administração Penitenciária, o Inea, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Em meio às trocas, Rafael Soares Pereira dos Santos assumiu a Coordenadoria de Licitações da Ceperj, enquanto Camila Hargreaves foi nomeada assessora na Administração Penitenciária.

Além disso, Sherlon Cherene Rosa Machado passou a ser assistente II da Subsecretaria-Geral da Casa Civil. Já Davi Sampaio da Silva e Custodio Sacramento da Silva deixaram cargos no Inea e na Secretaria de Cultura, respectivamente. Raul Silva dos Santos, por sua vez, foi nomeado assistente II do Departamento de Recursos Minerais.

Concessão do Estádio de Remo da Lagoa

O governo do estado também publicou, nesta segunda-feira, o edital para conceder à iniciativa privada a administração do Estádio de Remo da Lagoa, na Zona Sul, pelos próximos 20 anos. A concessionária terá até 18 meses para investir cerca de R$ 20 milhões na recuperação e modernização do complexo.

O projeto prevê restaurantes, bares, lojas, quiosques, espaço para eventos, centro de convenções e estacionamento com mais de 320 vagas. Assim, o espaço também deve integrar atividades de esporte náutico, turismo e lazer. A empresa vencedora será a que apresentar o maior valor de outorga anual, com lance mínimo de R$ 2,08 milhões.

Além disso, a concessionária deverá repassar 15% da receita obtida com atividades extras e temporárias realizadas no local.

Medalha Chiquinha Gonzaga

A Câmara do Rio indeferiu o pedido da vereadora Monica Benicio para suspender a Medalha Chiquinha Gonzaga concedida à deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano, do PL. A decisão saiu em despacho assinado por Tânia Bastos, presidente em exercício da Casa, e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16).

A homenagem havia sido aprovada em plenário na terça-feira (10). O pedido de Monica Benicio citava a trajetória e as declarações públicas de Campopiano. Contudo, a presidência entendeu que os argumentos não se enquadravam nas hipóteses do regimento interno.

Segundo a Câmara, a suspensão de títulos honoríficos exige condenação criminal definitiva ou ato de improbidade administrativa. Como esses elementos não foram apresentados, o pedido foi considerado improcedente. A decisão também apontou que a contestação deveria ter ocorrido antes da votação.

A polêmica mobilizou redes sociais, além de uma representação do Instituto dos Advogados Brasileiros. Um abaixo-assinado contrário à homenagem já superava 500 mil assinaturas. No entanto, a concessão da medalha permanece válida.

Eduarda Campopiano tem 23 anos e foi eleita deputada estadual por São Paulo com 1.956.238 votos nas eleições de 2026. O autor da proposta, Fernando Armelau, já havia defendido a homenagem e criticado a tentativa de revisão da decisão do plenário.

Patrimônio ligado a Ricardo Magro

O empresário Ricardo Magro, responsável pela Refit e foragido desde maio, segundo o Ministério Público, mantém patrimônio de luxo nos Estados Unidos. Entre os bens citados estão dois apartamentos em Key Biscayne, na Flórida, avaliados em mais de R$ 43 milhões.

Além disso, a investigação apontou nove imóveis, pelo menos 20 empresas registradas e 13 carros ligados a ele, à ex-mulher e à filha na região. O grupo de empresas de Magro acumula R$ 50,5 bilhões em impostos não pagos, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, deve R$ 27,6 bilhões. Desse total, R$ 14,4 bilhões são devidos ao governo do estado do Rio. O Ministério Público do Rio afirma que a estrutura empresarial buscava afastar os vínculos formais de Magro com os bens.

Alerj ainda pode mudar

A composição da Alerj também pode sofrer novas alterações após a retotalização feita pelo TRE-RJ. A mudança depende de recursos ainda pendentes no TSE sobre candidaturas sub judice. Se houver deferimento, a recontagem geral dos votos poderá alterar as cadeiras.

Na simulação com os quatro candidatos citados, a Federação Renovação Solidária chegaria a quatro vagas. Por outro lado, o Democracia Cristã perderia sua única cadeira. O resultado final depende dos recursos e do recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.

Entre os casos citados está o de João Drumond, que recebeu 55.759 votos e concorreu pelo PRD. O TRE-RJ indeferiu o registro em setembro e manteve a decisão depois de novo recurso, com base em relatórios de inteligência e provas da Operação Trampo.