Novo CNU deve ter até 3 mil vagas em 2027, diz ministra
Esther Dweck também falou sobre supersalários, ajuste fiscal e a situação dos Correios.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o concurso nacional unificado deve voltar em 2027. A previsão do governo é lançar uma nova edição no segundo semestre, com entre 2 mil e 3 mil vagas.
No entanto, a realização depende da disponibilidade de recursos. Também depende da manutenção, pelo Congresso, do espaço orçamentário para concursos. A ministra falou sobre o tema em entrevista ao Globo.
Estados e municípios podem entrar no processo
Segundo Dweck, o governo estuda a participação de estados e municípios no processo seletivo. A adesão de governos locais está em discussão com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, o Consad.
De acordo com a ministra, essa entrada pode facilitar a organização do certame. Ela afirmou ainda que considera ideal fazer o concurso no primeiro e no terceiro ano de cada governo.
Assim, o calendário evitaria o período eleitoral. Dweck disse: “Com o volume que está lá, eu consigo autorizar no início do ano alguns concursos que já estão aprovados e dá para ter um valor suficiente para fazer o CNU”.
Projeto sobre supersalários
A ministra também informou que o Ministério da Gestão preparou uma proposta sobre supersalários e penduricalhos. O texto define quais verbas podem ser indenizatórias e, portanto, ficar fora do teto constitucional.
Hoje, esse teto está em R$ 46.366,19 mensais. A proposta prevê lista taxativa de indenizações, limites para esses pagamentos e parâmetros ligados ao salário para algumas verbas.
Além disso, Dweck disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda decidirá os próximos passos. O governo pode enviar o projeto sozinho ou buscar um acordo com outros Poderes.
“Temos um projeto já elaborado por nós, mas o presidente ainda não decidiu se quer mandá-lo ou se quer chamar os outros Poderes para discutir e tentar fazer um consensual”, afirmou.
Ela também disse que não defende uma ampliação grande do teto. Entretanto, considera possível uma correção moderada.
Ajuste fiscal e Correios
Dweck defendeu a continuidade do ajuste fiscal previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. A meta é alcançar superávit primário equivalente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto ao fim do próximo governo.
Segundo ela, a gestão quer conter o crescimento das despesas sem retirar direitos. Entre as medidas citadas, estão digitalização de serviços, centralização de estruturas e ampliação da biometria para evitar fraudes.
De acordo com a ministra, a integração de cadastros biométricos pode gerar economia de pelo menos R$ 15 bilhões por ano. Porém, ela ressaltou que a implementação será gradual.
Sobre os Correios, Dweck afirmou que a empresa apresenta resultados melhores do que o previsto no plano de recuperação. Ela disse ainda que há conversas com possíveis parceiros privados.
Mesmo assim, a privatização está descartada. “Uma abertura de capital com a entrada de um sócio privado, ou uma parceria em alguma área com mais capacidade de gerar receita, isso pode”, declarou.
A ministra acrescentou que cerca de 15 estatais passam por reestruturação. Além disso, defendeu que as empresas públicas contribuem positivamente para o resultado fiscal.
