TSE mantém 21 ações de Flávio Bolsonaro e Lula para julgar
Após a eleição, o tribunal ainda analisa processos sobre abuso de poder, desinformação e pedidos ligados às campanhas.
Com o fim da disputa nas urnas, a briga entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) segue na Justiça Eleitoral. O ações no TSE reúne 21 Ações de Investigação Judicial Eleitoral em tramitação, segundo levantamento do UOL. Lula aparece como investigado em 11 processos, enquanto Flávio responde a outros dez.
As ações foram apresentadas pelas equipes jurídicas das campanhas adversárias durante a corrida presidencial. Além disso, elas tratam de condutas que podem afetar o equilíbrio da disputa eleitoral. Entre os temas, estão abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O que pode acontecer
Se a Justiça Eleitoral entender que houve irregularidades graves, os processos podem terminar em cassação da chapa e inelegibilidade dos responsáveis. Portanto, o volume de ações mantém o embate entre as campanhas em ritmo intenso mesmo após a votação.
Ao longo da campanha, os advogados também pediram direito de resposta e suspensão de propagandas. Houve ainda contestações sobre desinformação e difamação. De acordo com balanço divulgado pela campanha petista, a equipe de Lula entrou com 610 processos, enquanto a de Flávio registrou 479.
Questionamentos no tribunal
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, cobrou responsabilidade das equipes jurídicas. Em pronunciamento após as eleições, ele criticou o excesso de judicialização. Segundo o ministro, a urgência eleitoral não dispensa análise cuidadosa.
“Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada. A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”, afirmou Nunes Marques.
Entre os casos já julgados, o tribunal analisou publicações que associavam Flávio à suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O plenário decidiu que conteúdos com desinformação sobre o candidato são vedados. Porém, rejeitou a associação direta do tema à irregularidade e a exclusão automática de publicações pelas plataformas digitais.
A campanha de Flávio questionou uma postagem do humorista Antonio Tabet. O colegiado manteve o conteúdo, que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Canal no WhatsApp
Outra controvérsia envolveu o canal no WhatsApp chamado “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O espaço chegou a sair do ar por determinação de Nunes Marques, quando reunia cerca de 4 milhões de seguidores.
Depois disso, o ministro reviu a suspensão e fixou exigências para o funcionamento do canal. Entre elas, estavam a proibição de disseminar notícias falsas e o registro do endereço pela campanha petista. Ainda assim, o canal permanece ativo e já ultrapassou 10 milhões de seguidores.
O ministro André Mendonça chegou a elaborar uma minuta com regras para o uso do canal 48 horas antes da votação. No entanto, a proposta perdeu força no tribunal. Assim, o tema segue entre os pontos que ainda movimentam as ações no TSE.
