Falta de água em Cachoeiras de Macacu vira denúncia ao MPRJ
Dani Balbi acionou o Ministério Público e a Agenersa após protesto de moradores de Papucaia na RJ-116.
A falta de água em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana do Rio, chegou ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Agenersa. Na quarta-feira (28), a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) enviou ofícios aos dois órgãos. Ela denunciou falhas no abastecimento da concessionária Águas do Rio.
A parlamentar pediu providências e citou a possibilidade de multas. Também mencionou eventual avaliação sobre rescisão do contrato de concessão. O caso ganhou força depois de um protesto de moradores de Papucaia, na noite de segunda-feira (26).
Na manifestação, a população bloqueou parcialmente a RJ-116 e queimou pneus. Os moradores disseram que ficaram cerca de três dias sem água nas torneiras. Além disso, os relatos indicam que o problema não ocorreu apenas uma vez.
Falhas recorrentes no abastecimento
Segundo os documentos apresentados pela deputada, outras localidades de Cachoeiras de Macacu também enfrentaram interrupções em outubro. A situação já havia provocado reação de autoridades municipais. A Câmara de Vereadores cobrou providências da concessionária diante dos cortes frequentes.
Além disso, a prefeitura manifestou repúdio à empresa e entrou com ações judiciais ligadas ao abastecimento. Dani Balbi afirmou que as queixas apontam falhas recorrentes e possíveis descumprimentos contratuais. Por isso, ela pediu uma apuração formal sobre as causas das interrupções.
No pedido ao Ministério Público, a deputada solicitou a abertura de procedimento investigativo. Ela quer saber se a Águas do Rio deixou de cumprir obrigações previstas no contrato de concessão. Ainda pediu que o órgão avalie a possibilidade de uma Ação Civil Pública.
Pedidos à concessionária e à agência
Além disso, Dani Balbi enviou ofício direto à Águas do Rio. No documento, ela exige o restabelecimento imediato e integral do abastecimento em Papucaia. A deputada também cobrou explicações sobre as causas da interrupção e as medidas emergenciais adotadas.
A parlamentar quer ainda um cronograma para a normalização do fornecimento. Os pedidos buscam esclarecer se os problemas são pontuais ou se indicam falhas mais amplas no sistema de abastecimento. Dessa forma, a apuração pode avançar sobre a operação do serviço no município.
À Agenersa, responsável pela fiscalização do saneamento, a deputada pediu inspeção imediata nas unidades de tratamento que atendem Cachoeiras de Macacu. Ela também solicitou a apuração das interrupções registradas ao longo do mês. Inclusive, pediu a aplicação de multa à concessionária.
Por fim, Dani Balbi pediu a avaliação de eventual falta grave da empresa. A solicitação inclui a análise de possível rescisão do contrato, caso haja inadimplência reiterada ou incapacidade técnico-operacional. Enquanto isso, ela também defende um plano de contingência para o fornecimento emergencial de água.
O plano prevê prioridade para unidades de saúde, escolas e famílias em situação de vulnerabilidade. Assim, a proposta tenta reduzir os efeitos da falta de água enquanto o problema persiste.
