O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de tentar agarrar uma jovem na praia, enviou, nesta terça-feira (10/2), uma carta aos colegas da corte negando as acusações de assédio sexual e afirmando ser inocente. No documento, ele aponta estar “muito impactado” com as notícias veiculadas e diz que “tudo está causando mágoas” à sua família.
Na carta, Buzzi também lembra de sua licença médica. Ele apresentou o atestado psiquiátrico e deve ficar longe do tribunal por 90 dias.
“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, afirma Buzzi. (confira a carta na íntegra ao fim da matéria).
O documento foi enviado após o surgimento de uma nova denúncia de crime sexual envolvendo o ministro registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STJ decidiu realizar, na manhã de hoje, uma nova reunião fechada com os integrantes da Corte. O Correio apurou que eles devem propor o afastamento do magistrado até o fim das apurações, mesmo com o atestado de 90 dias apresentado por ele.
Também deve ser decidido sobre a abertura de uma nova sindicância contra o acusado em razão da nova denúncia. Na semana passada, Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.
A jovem que acusa o ministro Marco Buzzi depôs, na semana passada, no CNJ, por 2 horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.
Leia a carta na íntegra
Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.