A Prefeitura do Rio e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo nas repartições públicas durante o período de carnaval. As medidas constam em decretos assinados pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e pelo governador em exercício Ricardo Couto, publicados nos Diários Oficiais desta terça-feira (3).
De acordo com os decretos, o ponto facultativo será aplicado na sexta-feira (13), na segunda-feira (16) e na Quarta-Feira de Cinzas (18). Já a terça-feira de carnaval, dia 17, é considerada feriado.
A determinação não se aplica aos servidores que atuam em serviços essenciais, que seguirão com o funcionamento normal durante todo o período.
Como fica a situação dos serviços públicos?
Os decretos informam ainda que os profissionais da área da Saúde terão uma regulamentação específica, que será divulgada posteriormente pelas respectivas secretarias.
Apesar da tradição do carnaval em todo o país, a data não é considerada feriado nacional. No calendário oficial, os dias de folia são classificados como ponto facultativo, cabendo a estados, municípios e empresas decidir sobre a liberação do expediente.
Em 2026, o carnaval ocorre nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira, logo após o fim de semana. A definição da data segue o calendário da Igreja Católica, com base na Páscoa, nas estações do ano e no calendário lunar.