Justiça absolve funcionário que recebeu pagamento de quase R$ 1 milhão totalmente por engano

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Um funcionário de uma empresa chilena do setor alimentício vivenciou uma situação financeira inusitada após um erro de pagamento em 2022, recebendo 165 milhões de pesos chilenos em vez dos 500.000 devidos — uma diferença equivalente a cerca de 1 milhão de reais em vez de 3.000 reais. Tanto o funcionário quanto a empresa ficaram em uma situação delicada diante do ocorrido.

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Como o tribunal decidiu o caso do erro de pagamento no Chile?

O tribunal, em audiência realizada em setembro de 2025, absolveu o funcionário envolvido, decisão que frustrou a Consorcio Industrial de Alimentos. Mesmo após o julgamento, a empresa afirmou que exploraria todos os recursos legais cabíveis, incluindo um pedido de nulidade, com esperança de reverter a decisão judicial.

Como lidar de forma eficaz com erros de pagamento salarial nas empresas?

Erros na folha de pagamento desafiam as relações entre empregador e empregado, trazendo questões importantes sobre como agir nessas situações. No cenário ideal, o valor excedente seria devolvido sem conflitos, evitando processos ou disputas prolongadas.

Para que tais incidentes sejam prevenidos ou rapidamente solucionados, empresas devem adotar boas práticas, tais como:

  • Implementar revisões rigorosas no processamento de pagamentos
  • Estabelecer canais claros para comunicação de erros
  • Educar funcionários sobre procedimentos corretos em caso de falhas
Justiça absolve funcionário que recebeu pagamento de quase R$ 1 milhão por engano
Dinheiro – Créditos: depositphotos.com / rodrigobellizzi

O que a jurisprudência deste caso pode influenciar em situações futuras?

Este caso pode impactar decisões futuras em situações parecidas tanto no Chile quanto em outros países. Por exemplo, na França, existe um prazo legal de três anos para resolução de casos assim, normalmente resolvidos de maneira amigável se o funcionário ainda estiver na empresa.

Em última análise, episódios como esse reforçam a importância de processos eficazes e comunicação transparente para evitar erros que possam gerar consequências negativas e disputas jurídicas prolongadas para todas as partes.

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