Menos da metade (47,2%) dos hospitais e postos de saúde no Brasil e menos de um terço das escolas (31,8%) têm rampa de acesso para cadeiras de roda, segundo o Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados da pesquisa sobre Características Urbanísticas do Entorno dos domicílios mostram ainda que entre os estabelecimentos de comércio ou serviços, a porcentagem é ainda mais baixa: 25%. As ruas brasileiras tampouco estão adaptadas: apenas 15% delas têm rampas.
A presença de rampa de acesso para cadeiras de roda é obrigatória no Brasil há pelo menos 25 anos, conforme a Lei de Acessibilidade e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A Lei de Acessibilidade, de 2000, estabelece que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo devem ser acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o estatuto, de 2015, reforça essa obrigação e estabelece normas para garantir o acesso a diversos locais.
“Esses dados são muito contundentes”, resumiu o geógrafo Jaison Cervi, da Coordenadoria de Geografia, do IBGE, um dos autores do trabalho. “Além de ser obrigatória por lei a presença de rampas, se espera que, em especial, os hospitais tenham acessibilidade.”
No Brasil, apenas 15% da população mora em vias com rampa para cadeiras de roda. As maiores proporções estão nas capitais regionais (20%), seguida das metrópoles (15,8%) e dos centros locais (10%).
Em um terço dos municípios do País (33%), apenas 5% das pessoas vivem em ruas com rampa, sendo que em 157 dessas cidades não há nenhuma rampa de acesso nas ruas. As cidades com maior porcentagem de pessoas vivendo em vias com acessibilidade estão no Paraná: Maringá (65%), Toledo (61%) e Cascavel (59%).
A situação é ainda pior se levarmos em conta que, embora a porcentagem de pessoas que vive em ruas com calçadas seja muito alta (84%), apenas 18% delas moram em vias calçadas livres de obstáculos, o que dificulta muito a circulação de pessoas em cadeira de roda.
“Ou seja, são duas dificuldades: a ausência de rampas e as calçadas com obstáculos”, resumiu Cervi. “E não adianta ter rampa num estabelecimento se a calçada impede o acesso; espero que os gestores públicos se sensibilizem com esses dados e façam um esforço para oferecer esses equipamentos da população.”
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