O RJ1 mostrou que entre os sócios da firma que presta serviços para a prefeitura está uma assessora da prefeita Manoela Peres, o que torna a contratação ilegal por se tratar de um funcionário público. A assessora da prefeita Manoela Peres é sócia de uma empresa contratada pela prefeitura por mais de R$ 4 milhões. Especialistas dizem que a firma de Raíssa Carvalho não poderia ter sido contratada por ela ser uma funcionária pública.
“A lei orgânica do município de Saquarema veda a contratação pelo município de servidores e seus parentes próximos até segundo grau, seja parentes consanguíneos, seja parentes afins”, explica o especialista em administração pública, Victor Accioly.
A empresa Mar Marketing Integrada Limitada tem mais de um contrato milionário com a prefeitura, e Raíssa aparece como sócia no site da Receita Federal.
O sócio administrator é Luiz Alberto Rangel Borges, companheiro de Raíssa e quem assina os contratos da empresa.
Luiz Alberto é veterinário, conhecido como Doutor Zão. Ele trabalhava na prefeitura até maio desse ano, na casa Amiga do Pet – uma área bem diferente da empresa de marketing.
Raíssa continua nomeada na prefeitura como Diretora de Jornalismo, onde ganha R$ 6 mil.
A Mar Marketing foi aberta pelo também cunhado da prefeita Manoela Peres, o Antônio Cesar Alves – ele é investigado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro. (veja com mais detalhes abaixo)
A empresa foi aberta no dia 21 de março, e 20 dias depois foi escolhida em um contrato do Conexão Universitária, um projeto semelhante ao Conexão do Futuro, mas que abrange o Ensino Superior.
O valor era de R$ 693 mil. Em agosto, um novo contrato de R$ 3,7 milhões.
Além disso, a esposa de outro funcionário da prefeitura também é sócia da empresa, Camila Ohanna Pessanha Silva é esposa de Alan Oliveira de Souza.
Alan é diretor de comunicação em Redes Sociais em Saquarema, onde recebe R$ 6 mil pelo cargo. Fontes do RJ1 dizem que ele é sócio oculto da Mar Marketing.
Desde quarta-feira (13), o site da agência está fora do ar, mas antes tinha um depoimento da prefeita Manoela Peres dizendo: “Eu não poderia estar mais feliz com a parceria com a agência mar 3. Eles cuidam das minhas redes sociais com tanta dedicação e expertise que sinto que estou em boas mãos”.
Procurado, o Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação (IDPI) disse que está à disposição dos órgãos de controle e que atua de forma transparente. A firma do contador Antônio Cesar Alves disse que ao longo de 45 anos de atividade prestou serviços de legalização e constituição de um expressivo número de empresas.
E que atos de gestão praticados pelas empresas são de responsabilidade dos sócios e administradores, além de dizer que o contador não foi preso por lavagem de dinheiro.
A Agência Mar 3 disse que presta serviço ao IDPI e que conta com equipe qualificada para prestação do serviço contratado. Além disso, afirmou que a sócia Raíssa Carvalho é formada em Comunicação Social há 12 anos e tem vasta experiência na área.
A empresa não comentou o fato de ela ser funcionária da prefeitura.
Empresa aberta pelo cunhado
O cunhado da prefeita de Saquarema, Manoela Peres, abriu 2 empresas que logo após terem sido criadas ganharam R$ 20 milhões dos cofres municipais. O projeto “Conexão do Futuro” prevê gastar R$ 326 milhões com aulas de reforço e atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação de Saquarema.
Antonio Cesar Alves, o cunhado da prefeita, é contador. Ele deu entrada na papelada para a criação da Pride Esportes Limitada no dia 31 de julho deste ano.
A empresa apresentou os últimos documentos na concorrência no dia 11 de agosto. Neste mesmo dia, a empresa ganhou R$ 12 milhões para dar aulas de esporte no “Conexão do Futuro”. A Pride foi a única empresa a oferecer proposta, já que nenhuma concorrente apareceu.
Antonio Cesar Alves já chegou a ser preso numa operação que apurava fraude tributária na Prefeitura de Saquarema. Ele, que é acusado de lavagem de dinheiro, já foi sócio da prefeita Manoela Peres em duas empresas, segundo o Ministério Público do Rio.
De acordo com o MP, o cunhado da prefeita formou um conluio entre os meios político e empresarial para enriquecer ilicitamente.
O irmão de Antonio Cesar é Antonio Peres Alves, ex-prefeito da cidade e marido da atual prefeita. Antonio Peres Alves é também o secretário municipal de Educação e já foi condenado por improbidade administrativa.
É a secretaria de Antonio Peres que administra o “Conexão do Futuro” — programa que abasteceu com R$ 12 milhões de verba pública a Pride Esportes, empresa criada pelo irmão do secretário de Educação.
A Pride Esportes abocanhou o contrato de R$ 12 milhões quando tinha apenas um funcionário: o próprio dono. E o dono é o pai de criação de outro cunhado da prefeita.
A Pride Esportes está no nome de Emerson Sartori Valim. Ele é pai de consideração de Diogo Muniz, que é casado com a irmã da prefeita Manoela Peres.
Ou seja, Emerson é pai de consideração do cunhado da prefeita.
O diretor do programa Conexão do Futuro é Lucas Amorim Floriano, amigo da prefeitura e do seu marido.
É o e-mail dele que aparecia no registro da Pride Esportes na Receita Federal, quando a empresa foi criada e dias depois conseguiu o contrato de R$ 12 milhões com o “Conexão do Futuro”.
Também é o número de telefone de Lucas Amorim que aparece numa nota fiscal de três meses atrás, a que o RJ1 teve acesso.
Repórter: “O telefone do senhor aparece na nota fiscal da Pride, a primeira nota fiscal expedida por essa empresa. O senhor saberia dizer por quê?”.
Lucas Amorim: “Foi uma confusão porque o nome fantasia, para fins esportivos, era o mesmo da outra Pride Esportes. E, para fins esportivos, porque os alunos são alunos da rede, então, nas competições, eles usam o mesmo nome fantasia. Pride Esportes. Formou-se uma equipe. Entendeu? Então, por confusão, repetiu-se esse telefone, mas foi corrigido”.
Lucas Amorim já tinha uma outra empresa chamada Pride Esportes, que mudou de nome e manteve o CNPJ.
Esta empresa, que também foi contratada pelo “Conexão do Futuro”, agora está no nome da sogra dele, Angela Maria de Oliveira Santos.
Repórter: “Ela tem alguma relação com os esportes, com o jiu jitsu?”.
Lucas Amorim: “É, na verdade, ela tem… E quando… precisou-se formar duas empresas, porque uma atendia ao Conexão e a outra ficou na Prefeitura. E aí, como eu deixei de morar na casa dela, a participação na empresa ficou toda pra ela. Já não tenho mais nada a ver com essa empresa”.
Outra empresa registrada na casa da sogra de Lucas também ganhou contratos do “Conexão do Futuro”.
A Triggo Alimentos Limitada vai faturar quase R$ 10 milhões para servir lanches aos alunos do programa.
A contratação foi apenas 21 dias depois de a empresa ter sido criada.
Quem deu entrada na papelada para abertura da Triggo também foi o contador Antonio Cesar Alves, o cunhado da prefeita Manoela Peres.
A Triggo está no nome de Marcus Vinicius Coelho, um amigo de Lucas Amorim. Mas, novamente, é o email de Lucas que aparecia no registro.
O RJ1 também ligou para o contador Antonio Cesar Alves, o cunhado da prefeita, para tentar entender como as empresas que ele abriu ganharam contratos milionários em tão pouco tempo.
Repórter: “É porque a abertura da empresa está no nome do senhor e a gente queria fazer uma reportagem justamente…”.
Antonio Cesar: “Não, eu nunca tive essa empresa”.
Repórter: “Não, não, não. Eu não disse que o senhor tem a empresa. Eu disse que o senhor deu entrada na abertura da empresa”.
Antonio Cesar: “Pode ser que a minha empresa tem dado, eu nem participo disso”.
Repórter: “Mas é que tá no nome do senhor: Antonio Cesar Alves. Com o e-mail do senhor, no processo de abertura das empresas”.
Antonio Cesar: “Vou procurar saber pro senhor, tá bom?”.
O que dizem os envolvidos
O RJ1 não conseguiu contato com as empresas Pride Esportes e Triggo Alimentos.
A Prefeitura de Saquarema declarou que o programa “Conexão do Futuro” foi criado com o objetivo de atender estudantes da rede municipal de ensino no contraturno, visando o desenvolvimento a partir de atividades extracurriculares. E que a gestão do programa é feita pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, o IDPI. A Prefeitura disse que as compras e as contratações de forma transparente são de responsabilidade do IDPI.
A Prefeitura de Saquarema informou ainda que foi determinada a exoneração do diretor do “Conexão do Futuro”, Lucas Amorim Floriano, para que se possa apurar os fatos de forma transparente.
O Ministério Público do Rio afirmou em nota que vai instaurar um inquérito para averiguar as possíveis irregularidades.