O deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ) foi designado relator da Medida Provisória 1142/2022, aprovada nesta segunda-feira (27), que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de profissionais de saúde, por tempo determinado, a fim de garantir a continuidade da prestação de serviços de Saúde nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Estado do Rio de Janeiro.
Como relator, Soranz modificou o texto original da Medida Provisória, que previa a prorrogação dos contratos de 3.478 profissionais até dezembro de 2023. Com as modificações de Soranz, serão 4.117 contratos prorrogados até dezembro de 2024 e haverá possibilidade de contratar os profissionais necessários para o alcance do total de vagas remanescentes, durante o mesmo período. Agora, o texto seguirá para apreciação do Senado Federal.
Daniel Soranz destacou que a eventual descontinuidade na prestação dos serviços de saúde em razão do término dos contratos destes profissionais acarretará em redução funcional dos hospitais e institutos, com o consequente colapso do sistema público de saúde do Rio de Janeiro, o que impactaria diretamente o atendimento à população, sobretudo com a possibilidade do aumento de óbitos.
O objetivo da MP e das alterações de Daniel Soranz é suprir a excepcional necessidade dessas unidades de saúde, que se encontram em situação crítica, tendo em vista o atual cenário ocasionado pelo aumento expressivo de atendimentos decorrentes do pós-pandemia.
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