Pedidos de alteração de nome e sobrenome aumentam nos cartórios

Published on

O número de brasileiros que recorreram aos cartórios para alterar o nome, o sobrenome ou a filiação na certidão de nascimento aumentou desde a entrada em vigor da nova Lei de Registros Públicos (14.382/2022). Ela foi promulgada em junho do ano passado e, desde então, permite que cada pessoa realize esse procedimento sem precisar de autorização da Justiça. Nos primeiros seis meses que se seguiram à sanção da nova lei, 4.970 pessoas entraram com pedidos para alterar o prenome, que é o primeiro nome. Se contados os pedidos feitos até o início de março deste ano, esse total sobe para 7.231. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil). 
Parte significativa dessas mudanças de nome diz respeito às mudanças de gênero em pessoas transexuais, que desde 2018, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conquistaram o direito de mudar a certidão de nascimento nos próprios cartórios, sem a necessidade de recorrer à Justiça. De acordo com a própria A

LEIA TAMBÉM

EUA bombardeiam porto dos Houthis no Iêmen e matam ao menos 38

Os Estados Unidos realizaram um ataque aéreo contra um porto controlado pelos Houthis no...

Mangione é indiciado por matar CEO nos EUA e pode pegar pena de morte

Luigi Mangione, de 26 anos, foi formalmente indiciado por um tribunal federal dos Estados...

Glauber Braga encerra greve de fome após aceno de Hugo Motta

(FOLHAPRESS) - O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou na tarde desta quinta-feira (17)...