Força-tarefa verificou queixas de instalação em área ilegal de trailers e quiosques, instalação irregular de mesas e cadeiras na faixa de areia, assim como o lançamento de esgoto produzido por food trucks. Agentes do ICMbio, PF e MPF fizeram força-tarefa para checar eventuais crimes ambientais na orla da Prainha, em Arraial do Cabo
PF/Divulgação
Uma ação conjunta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Polícia Federal e Ministério Público Federal teve como alvo eventuais crimes ambientais cometidos em atividades comerciais Prainha, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.
A força-tarefa, realizada na terça-feira (28) vistoriou toda a orla da praia com o objetivo de apurar ocorrências como a instalação de trailers e quiosques em áreas destinadas à atividade de pesca, que é utilizada pelos beneficiários da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo. A situação desrespeita o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Arraial do Cabo, que visa o ordenamento jurídico da orla.
Além disso, os agentes verificaram a questão do lançamento de esgoto produzido pelos food trucks e a instalação irregular de mesas e cadeiras em torno de tais estabelecimentos, na faixa de areia.
“Os comerciantes responsáveis foram notificados pelo MPF, com o objetivo de regularizar a área”, disse o órgão.