Sindicato dos Comerciários e centrais sindicais fecham acordo com Americanas

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Uma nova rodada de negociações ocorreu na última sexta-feira (10), com o Presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB), Márcio Ayer, representantes do Ministério do Trabalho, de centrais sindicais e advogados das Lojas Americanas, mediada pela Procuradoria Geral do Trabalho.

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Para Márcio Ayer, ocorreu um avanço nos acordos com os advogados das Lojas Americanas. “Os representantes da empresa informaram que não haverá dispensa em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, agendado para o dia 20 de março de 2023. Apenas as rescisões ordinárias ocorrerão, por exemplo, caducidade contratual, justas causas, pedidos de demissão e desligamentos pontuais.”, explicou Ayer.

Outro ponto destacado por Ayer é que toda dispensa de inciativa da empresa será realizada mediante homologação nos sindicatos. “As homologações feitas no sindicato, de forma presencial ou telepresencial, garantem aos trabalhadores o cumprimento dos seus direitos por parte da empresa.”, afirma o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio.

O sindicato, as centrais e as confederações concordaram também em realizar todas as homologações gratuitamente. E solicitaram ainda que a empresa informe os casos de sindicatos que se recusem a prestar assistência aos trabalhadores nas rescisões ou em que o trabalhador não tenha interesse em realizar o ato homologatório.

“O Sindicato dos Comerciários do Rio está com o departamento jurídico de plantão para orientar e realizar as homologações, sem custo. Também ficou acertado que seremos comunicados previamente sobre o funcionário que não desejar efetuar sua rescisão no sindicato, nesse caso, a empresa ficará liberada para proceder o trâmite no seu próprio âmbito”, explicou Ayer.

Mais uma vez o Presidente do Sindicato dos Comerciários, Márcio Ayer reforçou a necessidade da manutenção dos empregos e dos direitos trabalhistas dos 44 mil empregados das Lojas Americanas. Uma nova sessão ordinária telepresencial ficou agendada para o dia 27 de março, às 14h, para a discussão dos impactos do plano de recuperação judicial.

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