O Supremo Tribunal Federal (STF)
derrubou a lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Rondônia. O
julgamento foi realizado em plenário virtual, vindo a terminar por volta das
23h, de ontem (10).
Ministros inseriram seus votos no
sistema do STF e a ação analisada foi apresentada pela Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), em 2021.
A lei foi contestada pelo STF e
decidiu pela suspensão da proibição da linguagem neutra na grade curricular e
no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas; e
em editais de concursos públicos.
A entidade disse que a linguagem
neutra não é moda e não está ligada a um partido político ou ideologia. Já os
11 ministros da Corte declararam que a lei estadual fere a Constituição uma vez
que cabe à União legislar sobre normas de ensino.
Na ação que propôs, a Corte afirmou que lei de Rondônia é inconstitucional porque, além de caber à União
legislar sobre normas de ens