Na denúncia, órgão cita indígena ameaçada de morte nesta semana e pede que o estado do RJ e a Funai tomem providências para tentar conter a escalada de tensão e violência na aldeia. O Ministério Público Federal (MPF) entrou na quinta-feira (26) com uma ação para assegurar o direito à segurança da comunidade da Terra Indígena Tekoha Jevy, conhecida como Aldeia Rio Pequeno, em Paraty (RJ).
Na denúncia, o órgão cita o caso de uma indígena ameaçada de morte na última segunda-feira (23). Um homem, que não foi identificado, invadiu a comunidade e gritou frases como “vou matar índio, vou matar mesmo” e “índio não presta e não quer trabalhar”.
O caso foi registrado na delegacia de Paraty. Esse episódio soma-se a outros casos de violência na aldeia nos últimos anos. Em janeiro de 2018, a região sofreu um crime de triplo homicídio, em que foi vitimado um indígena guarani.
Em razão disso, o MPF pede na ação que o Estado do Rio de Janeiro capacite e treine as forças de seguranças de Angra dos Reis e Paraty para lidar com questões específicas relacionadas aos indígenas, como tradições, costumes e direitos.
Segundo a ação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverá elaborar protocolos de cooperação e mecanismos de comunicação para estabelecer com clareza as responsabilidades de cada órgão quanto à segurança dos integrantes da Aldeia Rio Pequeno.
A União e o estado do RJ, por sua vez, devem criar mecanismo de monitoração e avaliação contínua da atuação das forças de segurança na comunidade. Inclui-se também a determinação de criar núcleos especializados em assuntos indígenas na delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis e nos batalhões da PM de Angra e Paraty.
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