Dez de 26 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes – com exceção das capitais – não contam com leis de antenas preparadas para receber plenamente o 5G. O levantamento é do Conecte 5G, projeto das operadoras de telecomunicação para divulgar informações sobre a implantação da tecnologia no Brasil.
Pelas regras do edital que contratou o 5G para o País, as capitais foram as primeiras cidades a receber o sinal, durante o ano passado. A próxima etapa é atender os municípios com população igual ou superior a 500 mil moradores até julho de 2025.
As adaptações na legislação são consideradas importantes para o avanço da tecnologia, porque, apesar de a competência sobre a instalação de antenas ser da União, muitas cidades impõem restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo. Por isso, embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tenha dado aval para o 5G “puro” ser ligado nessas cidades, a antecipação do cronograma depende da adequação das leis, entre outros fatores.
As cidades que precisam de nova legislação são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
Outros 12 municípios com mais de 500 mil habitantes têm lei específica sobre o tema, mas os textos ainda precisam atender à Lei Geral de Antenas, segundo o Conecte 5G. É o caso de Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
“O setor vê a adequação das legislações municipais de antenas como fundamental para a expansão do 5G”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.