O aumento é relativo ao ano passado
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), que o novo piso do magistério será de cerca de R$ 4,4 mil, o aumento é de 15% em relação ao ano anterior, quando o valor era de pouco mais de R$ 3,8 mil.
“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, informou o ministro.
A lei do piso do magistério determina que o reajuste seja todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo que foi investido por aluno dos anos iniciais do fundamento urbano, como foi definido pelo Fundeb. Em 2023, de acordo com uma portaria ministerial de dezembro do ano passado, foi de justamente 14,95%.
“O Fundeb depende da arrecadação de impostos. Quando ela cai, como aconteceu em 2020, o Fundeb cai também e por isso não houve aumento no piso naquele ano. Já em 2021, a arrecadação aumentou muito, inclusive pela inflação alta, e isso fez com que o salário dos professores cresça também”, explicou João Marcelo Borges, pesquisador em Educação pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Economia Política Internacional.
No ano passado, o índice era de 33%, mas o Ministério da Educação do governo Bolsonaro naquele momento, publicou uma nota informativa que afirmava que devido à conta da aprovação do Novo Fundeb, sancionado em dezembro de 2020, seria necessário uma nova mudança na lei do piso. Após isso, o ex-presidente voltou atrás e manteve o reajuste previsto, após sofrer pressões.