A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) irá discutir na próxima sexta-feira (27), a partir das 10h, a questão da “Superpopulação carcerária no Brasil”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, no Centro do Rio, com transmissão via plataforma Zoom.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal e pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça, contará com o lançamento do livro de Marcelo Oliveira da Silva, de título homônimo ao evento.

Abertura

O debate será aberto pela diretora-geral da Escola e presidente do Fórum de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), e pelo presidente do Fórum Permanente em Segurança Pública e Execução Penal, desembargador Alcides da Fonseca Neto, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam).

Superpopulação carcerária no Brasil

De acordo com relatório do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), da Secretaria Nacional de Políticas Penais até junho de 2022, a população carcerária era de 837.443 pessoas.

Palestrantes

Palestrarão no evento: o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); os juízes Marcelo Oliveira da Silva, membro do Fórum Permanente da Justiça Restaurativa, doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Marcello Rubioli e Helenice Rangel Gonzaga Martins; a defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e membra do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal; e o professor em Justiça Criminal e Criminologia da University of the West of Scotland, Cléssio Moura de Souza, doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8265

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