Niterói conquista 4ª lugar no ranking do ICMS Ecológico do Estado

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Niterói está na 4ª posição no ranking do ICMS Ecológico 2022 ano fiscal 2023, um mecanismo orçamentário implantado pelo governo estadual que prevê aos municípios acesso a parcelas maiores de recursos financeiros em razão do atendimento de critérios ambientais estabelecidos em lei. A cidade, que hoje conta com cerca de 56% de áreas protegidas, se destacou nos principais rankings temáticos: Índice Final de Conservação Ambiental, Índice Relativo de Áreas Protegidas Municipais, Índice Relativo de Áreas Protegidas, Índice Relativo de Tratamento de Esgoto e Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.Como resultado de uma série de investimentos em gestão ambiental ao longo dos anos, Niterói se mantém entre as primeiras posições do ranking de 92 municípios do estado desde 2018. Um percentual deste recurso é destinado estritamente à preservação ambiental. Por meio do Decreto Municipal Nº 14.405, é determinado que, obrigatoriamente, 20% deste repasse deve ser destinado ao Fundo Mu

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