Governador reconduz procurador e gera atrito com promotores

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Luciano Mattos assume entre 2023 – 2025


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Reprodução/Conjur


O governador Cláudio Castro reconduziu o promotor Luciano Mattos para o cargo de procurador-geral da Justiça e gerou um racha no Ministério Público Estadual. Com a decisão, três coordenadores e 26 membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) enviaram um ofício a Mattos comunicando suas saídas. 

Castro não seguiu a tradição de escolher o mais votado da lista tríplice para assumir o cargo. Neste caso, se ele optasse por seguir a tradição, Leila Costa, que teve 485 votos, deveria ser a nova procuradora-geral da Justiça. Logo atrás dela, em segundo lugar, ficou Luciano Mattos, com 437 votos e em terceiro, Somaine Cerruti, com 126 votos. A eleição foi em dezembro de 2022. 

A decisão de deixar Mattos à frente da chefia da Promotoria Fluminense por mais um biênio (2023-2025) foi publicada no Diário Oficial do Rio desta sexta-feira (13).

A escolha de Cláudio Castro foi feita a partir da lista tríplice que foi entregue para ele no dia 2 de janeiro, com base no § 3º do artigo 128 da Constituição Federal, determinando que os Ministérios Públicos do estados formassem uma lista dos integrantes da carreira, para um mandato de dois anos, permitindo recondução.

Algumas das investigações que estão sob a responsabilidade do órgão são o assassinato da vereadora do Rio, Marielle Franco, e o caso das “rachadinhas” da Alerj, envolvendo o filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro.

‘quebra de compromisso’

“Comunicamos à classe que hoje (sexta, 13), em razão da quebra do compromisso assumido e ratificado pelo procurador-geral de Justiça, 29 promotores do Gaeco pediram exoneração de seus cargos”, escreveram. 

É comum que as equipes sejam exoneradas no início de cada mandato. “Não se desconhece a publicação da exoneração de todos os membros integrantes da administração a contar do dia 17 de janeiro”, afirmaram os 29 promotores.

“Porém os subscritores entenderam que, dada à gravidade do ato praticado pelo chefe da instituição, seria indispensável um posicionamento expresso através de um pedido de exoneração a partir de amanhã (14)”, finalizaram os promotores.

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