Lei foi assinada pelo presidente Lula e pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (6), uma lei que institui dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Estima-se que 3 milhões de brasileiros sejam praticantes da religião. Somente na cidade de Salvador, Bahia, existem aproximadamente 2.230 terreiros registrados.
A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União e contou com a presença das ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, que assinaram o ato.
Aprovado no início de dezembro de 2022 pela Comissão de Cultura da Câmara, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2018 e tem autoria do deputado Vicentinho (PT-SP).
“O candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes levas de escravos no século XVI. Atualmente reconhecido como religião, o candomblé foi bastante marginalizado num passado não muito distante”, justificou Vicentinho.
Ainda de acordo com o petista, a criação da data busca dar a “justa homenagem a esta religião tão popular no nosso país e que tanto contribui para a preservação das raízes africanas originais formadoras do nosso povo”.
Entre outras justificativas para a proposta, o parlamentar relembrou a criminalização das religiões de matriz africana no Brasil e os latentes atos de discriminação.