O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
A data é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, tendo como referência o “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul. O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a segregação racial no país.
Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares reprimiram violentamente o protesto. Tiros foram disparados contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas.
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6), a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial.
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