A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o novo arcabouço fiscal vai estabilizar a dívida pública brasileira, zerar o déficit fiscal e ser socialmente comprometido com o Brasil. Tebet disse que a “moldura” do arcabouço já está pronta e que agora a decisão é política, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a ministra, o novo arcabouço irá olhar tanto para o lado das receitas como para o lado das despesas.
“O arcabouço fiscal vem ao encontro desse nosso anseio, porque ele trata não só pelo lado do incremento das receitas, sem aumento de carga tributária, mas também das despesas, de olho na estabilização da relação dívida/PIB”, disse Tebet, durante o evento “Arko Conference 2023”.
A ministra ainda afirmou que o governo pretende zerar o déficit fiscal já no próximo ano. “É uma meta não só do Planejamento, mas também da Fazenda”, disse. “O compromisso é de zerar o déficit. Eu paro em zerar o déficit, por que se nós vamos ter superávit ou não é outra discussão que eu não posso abrir”, acrescentou.
Na avaliação da ministra, a nova âncora fiscal irá agradar tanto o governo, que é expansionista, quanto o lado da responsabilidade fiscal. “Eu brinquei que vai agradar todo mundo, não é que vai ser 100%, mas vai agradar os dois lados: o governo que é expansionista, e saiu vitorioso das urnas, mas com a responsabilidade fiscal, que todos nós estamos comprometidos”, afirmou.
Ainda sobre o arcabouço, Tebet afirmou que será uma regra “simples”. “Vai ser fácil de ser entendida, não só por economistas, e ele vai ser crível”, garantiu.