O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) solicitaram ao governo estadual e à prefeitura da capital a adoção de providências urgentes para enfrentar os efeitos da atual onda de calor. O pedido foi formalizado em ofício enviado na noite de sexta-feira (26).
O documento foi encaminhado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários estaduais e municipais, incluindo as pastas da Saúde. Os órgãos pedem ações “urgentes, coordenadas e intersetoriais” para proteger a população diante de cenários de calor extremo.
Por que o calor é considerado um risco à saúde?
No ofício, MPF e Defensorias afirmam que as temperaturas elevadas configuram risco à saúde e à integridade física da população, sobretudo entre grupos em maior vulnerabilidade social e clínica. Entre os principais impactos citados estão desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos mais graves, o golpe de calor, que tem alta taxa de mortalidade.
Segundo o documento, os efeitos do calor não atingem a população de forma igual, afetando de maneira desproporcional pessoas historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social.
Como está a situação do calor no Rio de Janeiro?
Desde a tarde do dia 24, véspera de Natal, a cidade do Rio está no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até o nível 5. Esse estágio indica índices elevados de calor, entre 36°C e 40°C, com previsão de manutenção ou aumento por pelo menos três dias consecutivos.
No dia 25, os termômetros registraram 40,1°C, recorde do mês. Para este sábado (27), a previsão do sistema Alerta Rio é de máxima de 38°C. No domingo (28), a temperatura pode chegar novamente a 40°C, com possibilidade de alívio apenas a partir de segunda-feira (29), ainda com calor intenso.
Qual o impacto do calor no sistema de saúde?
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a rede de urgência e emergência da capital registra média de 450 atendimentos por dia. Os casos mais frequentes possivelmente associados ao calor incluem tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
No âmbito estadual, o governo do Rio informou ter alertado os 92 municípios fluminenses sobre os riscos do calor excessivo. Em nível nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor em áreas das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, associada a um bloqueio atmosférico.
Quais são os grupos considerados mais vulneráveis?
O ofício lista os principais grupos de risco diante do calor extremo:
- crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros;
- idosos com mais de 65 anos;
- gestantes e lactantes;
- pessoas com doenças crônicas ou com deficiência;
- trabalhadores expostos ao sol e praticantes de atividades físicas ao ar livre;
- pessoas com restrição de mobilidade ou acamadas;
- população em situação de rua.
Que medidas são recomendadas para a população em situação de rua?
Os órgãos destacam que a população em situação de rua sofre agravamento dos riscos por menor acesso a ambientes refrigerados, água potável e alimentação adequada. O ofício cita que o próprio protocolo municipal prevê ações como ativação de centros de hidratação, criação de pontos de resfriamento com ar-condicionado, ampliação da distribuição de água e possível extensão do horário de funcionamento de espaços públicos climatizados.
Qual o prazo e o que foi cobrado das autoridades?
MPF e Defensorias solicitam que estado e município informem, no prazo de 24 horas, quais medidas foram adotadas, com detalhamento de pontos de resfriamento, locais de distribuição de água, unidades de saúde atuando como centros de hidratação, fluxos de atendimento e operações de resgate.
Entre as recomendações ao estado estão o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e a garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o Rio possui protocolo específico para calor extremo e que seguirá as diretrizes já publicadas. A pasta informou ainda que a recomendação ao estado deve ser avaliada por cada município.