Niterói conquista 4ª lugar no ranking do ICMS Ecológico do Estado

Published on

Niterói está na 4ª posição no ranking do ICMS Ecológico 2022 ano fiscal 2023, um mecanismo orçamentário implantado pelo governo estadual que prevê aos municípios acesso a parcelas maiores de recursos financeiros em razão do atendimento de critérios ambientais estabelecidos em lei. A cidade, que hoje conta com cerca de 56% de áreas protegidas, se destacou nos principais rankings temáticos: Índice Final de Conservação Ambiental, Índice Relativo de Áreas Protegidas Municipais, Índice Relativo de Áreas Protegidas, Índice Relativo de Tratamento de Esgoto e Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.Como resultado de uma série de investimentos em gestão ambiental ao longo dos anos, Niterói se mantém entre as primeiras posições do ranking de 92 municípios do estado desde 2018. Um percentual deste recurso é destinado estritamente à preservação ambiental. Por meio do Decreto Municipal Nº 14.405, é determinado que, obrigatoriamente, 20% deste repasse deve ser destinado ao Fundo Mu

LEIA TAMBÉM

NFL quer voltar ao Brasil em 2025, e São Paulo tem concorrência para receber jogo

Após o primeiro jogo da National Football League (NFL) no Brasil, classificado como um...

Conmebol divulga horário e local da final da Libertadores Feminina

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol definiu na tarde desta quinta-feira (17) o...

Tempestade prevista para sexta (18) deve atingir todo o estado de SP, com ventos de 60 km/h

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A região metropolitana de São Paulo deve enfrentar um...